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Justiça Restaurativa muda vida de jovens em conflito com a lei em Londrina (PR)
14 DE OUTUBRO DE 2022
Ajudar famílias e jovens a ressignificar suas vidas e restabelecer a paz em seus círculos sociais por meio de momentos de escutas ativas e círculos de diálogos. A ideia do Projeto Corre em Família, criado em 2020 em Londrina/PR, tem ajudado centenas de pessoas a manterem e fortalecerem os vínculos familiares, apesar da violência e da vulnerabilidade social em que vivem.
A iniciativa que integra os serviços da Rede de Proteção Social à Criança ao Adolescente venceu o 2º Prêmio Prioridade Absoluta, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Eixo Infracional, Categoria Juiz/Juíza. O prêmio reconhece iniciativas voltadas aos direitos das crianças e jovens colocadas em prática pela sociedade civil, órgãos do Sistema de Justiça e do poder público.
A juíza titular da Vara de Adolescentes em Conflito com a Lei de Londrina, Cláudia Catafesta, explica que a ideia dessa integração de serviços nasceu do Conselho Tutelar do município, que queria estabelecer uma forma diferente de atendimento às crianças e aos jovens em conflito com a lei e suas famílias.
A magistrada conta que muitos pais e mães de adolescentes não sabiam como agir e o próprio Conselho Tutelar também buscava uma forma de melhor orientar essas famílias. Em 2014, Cláudia Catafesta trouxe para a unidade em que atua os círculos de diálogo utilizados pela Justiça Restaurativa. Tratam-se de ferramentas que visam facilitar a interação respeitosa entre os participantes, permitindo que cada um possa expressar seus sentimentos de maneira respeitosa, criando um ambiente de empatia e conexão entre os participantes.
Fluxo de informações
“Nossa intenção era oferecer apoio e cuidado às famílias para que elas pudessem cuidar bem de seus filhos e, dessa forma, todos conquistarmos uma sociedade mais pacífica, justa e solidária”, conta a juíza.
Cláudia Catafesta explica que a participação do Judiciário é se colocar como mais um elo da rede protetiva para prevenir atos de infração. Diante de uma situação envolvendo adolescentes, os policiais, por exemplo, são orientados a lavrar boletins de ocorrência diferenciados, que permitam o acionamento do Conselho Tutelar, e o projeto entre em ação e possa ajudar a família.
Foi o caso de uma adolescente de 17 anos que vem superando sua história de abandono e sofrimento com apoio do Projeto. Por meio do Corre em Família, a jovem teve acesso a serviços psicológicos gratuitos e conseguiu acesso a políticas públicas assistenciais e de trabalho.
“Não é só esperar que um ato infracional aconteça para que a Justiça possa ser acionada. Essa atuação mais moderna do Judiciário se antecipa aos conflitos e procura se envolver com as questões sociais para poder encontrar uma solução alternativa e mais pacífica”, diz.
Atualmente, mais de 250 facilitadores integram os serviços que fazem parte do Corre, como a Vara de Adolescentes em Conflito com a Lei de Londrina; a Vara da Infância e Juventude de Londrina; o Conselho Tutelar de Londrina; Secretaria Municipal de Educação; o Ministério Público do Paraná; a Defensoria Pública; a Polícia Militar; Conselho Municipal de Cultura de Paz; o Londrina Pazeando e a rede intersetorial de proteção à criança e adolescente.
Corroborando com esse movimento, a magistrada organiza em sua comarca cursos de facilitação em Justiça Restaurativa para vários profissionais que atuam com os jovens da cidade. Segundo Cláudia, é importante preparar os profissionais para atuar nesse formato uma vez que a metodologia de círculo de construção de paz além de estar alinhada às estratégias da Agenda 2030 da ONU, tem como pilar o diálogo, a não violência, o respeito, a empatia e a horizontalidade.
“São valores que contribuem para os profissionais atuarem em seus espaços de trabalho e em relações pessoais como agentes de transformação e da paz”, defende. Além dos Círculos de Diálogo também fazem parte do projeto Corre em Família atividades voltadas a atrair o público jovem como dança, grafite e capoeira.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
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