Portal CNJ

Audiências on-line permitem que bebês sejam reconhecidos por pais na Europa
17 de julho de 2022

Mais uma vez barreiras foram transpostas pela Justiça com o uso dos recursos digitais, demonstrando, assim que não...

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Consulta sobre metas da Justiça Militar da União segue até segunda (18/7)
17 de julho de 2022

Até esta segunda-feira (18/7), a sociedade pode dar sua opinião sobre as metas a serem cumpridas pela Justiça...

Portal CNJ

Mostra destaca papel da Justiça no controle de pandemias
15 de julho de 2022

Christina de Andrade responde por infração à saúde pública por descumprimento de medida sanitária para...

Anoreg RS

Portaria MDR n. 2.290, de 14 de julho de 2022
15 de julho de 2022

Atualiza os valores de renda bruta familiar dos Grupos Urbanos 1, 2 e 3 - GUrb 1, 2 e 3, e dos Grupos Rurais 1, 2 e...

Anoreg RS

Instrução Normativa MDR n. 26, de 14 de julho de 2022
15 de julho de 2022

Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 15/07/2022, Edição n. 133, Seção 1, p. 27), a Instrução...