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XVII Semana de Conciliação em Pernambuco tem recorde de acordos
29 de novembro de 2022

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou 12.374 sessões e audiências de conciliação entre 7 e 11 de...

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Espaço Cultural do STJ lança livro sobre regimes de separação de bens nesta terça (29)
29 de novembro de 2022

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, nesta terça-feira (29), das 18h30 às 21h,...

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Novo RG estimula violações de direitos humanos contra pessoas trans
29 de novembro de 2022

O nome civil é o que foi registrado no momento do nascimento da pessoa, junto ao Cartório de Registro de Pessoas...

Anoreg RS

Nota de pesar
29 de novembro de 2022

É com pesar que comunicamos o falecimento do ministro Gilson Langaro Dipp, ocorrido nesta segunda-feira (28/11).

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Questões raciais aprofundam exclusão de pessoas em situação de rua
29 de novembro de 2022

A relação da moradia com o acesso aos direitos fundamentais e serviços básicos oferecidos pelo Estado e a...