Portal CNJ

Paz em Casa: 10 juízes fazem 200 audiências no Juizado da Mulher de Maceió
21 de novembro de 2022

O Juizado da Mulher de Maceió deu início à sua pauta de processos da Semana da Justiça pela Paz em Casa, nesta...

Portal CNJ

Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre, não há democracia, diz Rosa Weber
21 de novembro de 2022

Na cerimônia de abertura do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta segunda-feira (21/11), em Brasília,...

Portal CNJ

Violências, racismo e sexismo aprofundam abismo social de negras brasileiras
20 de novembro de 2022

A dor da discriminação e de constantes violências se multiplica diante de casos graves de racismo, dos altos...

Anoreg RS

Emag promove seminário sobre 20 anos do Código Civil
18 de novembro de 2022

Magistrados, docentes, advogados e tabeliães expuseram sobre aspectos do direito sucessório

Anoreg RS

Corregedorias gerais devem prestar informações sobre adequação à LGPD
18 de novembro de 2022

O objetivo é proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, inclusive nos meios digitais, por...