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Covid-19: sistemas penal e socioeducativo tiveram redução de casos em outubro
16 de novembro de 2022

O aumento recente no número de novos casos de Covid-19 na sociedade em geral ainda não pode ser detectado entre...

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Corregedorias gerais devem prestar informações sobre adequação à LGPD
16 de novembro de 2022

A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou todas as corregedorias gerais dos...

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Seminário discute equidade de gênero na Justiça para combate à violência contra a mulher
16 de novembro de 2022

A Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário e as medidas implementadas para...

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Mobilização nacional alerta para importância de escuta protegida de crianças e jovens
16 de novembro de 2022

A proteção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes são prioridades do Conselho Nacional de Justiça...

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Políticas pró-minorias marcam compromisso da Justiça com Dia Internacional para a Tolerância
16 de novembro de 2022

Desde 1996, o Dia Internacional para a Tolerância é comemorado no dia 16 de novembro, conforme declaração...