Anoreg RS

Artigo – Imunidades do ITBI e caso de incorporação de imóvel em realização de capital social
11 de novembro de 2022

O fato gerador desse imposto consiste na alienação por ato "intervivos" e de forma onerosa, abarcando em regra...

Anoreg RS

Artigo – O desafio da adequação à LGPD nos cartórios – Por Alexander Coelho
11 de novembro de 2022

Tema a ser estudado e debatido por todos os envolvidos, de modo a discipliná-lo, evitando-se eventuais...

Portal CNJ

Link CNJ apresenta alternativas ao modelo penal
10 de novembro de 2022

O Link CNJ desta quinta-feira (10/11) discute alternativas ao sistema penal brasileiro, marcado por excesso de...

Portal CNJ

Aprovada regulamentação de utilização do e-NatJus pela Justiça
10 de novembro de 2022

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, a proposta de regulamentação do Sistema...

Portal CNJ

Laboratórios de inovação se reúnem em Pernambuco para debater projetos para a Justiça
10 de novembro de 2022

A exposição e o intercâmbio de experiências inovadoras desenvolvidas pelos tribunais brasileiros estarão no...