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Artigo – O ITBI no divã? Efeitos do acórdão proferido no RE 1.937.821 (parte 1) – Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
12 de setembro de 2022

A primeira decisão dos tribunais a ser analisada nesta série de artigos é a mais recente e mais polêmica.

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Instituto Brasil completa 34 anos de existência
12 de setembro de 2022

Fundado no ano da Constituição cidadã, o IRTDPJBrasil consolidou-se como uma instituição criada, sobretudo, com...

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Há 45 anos, brasileiras podem optar por manter nome de solteira
12 de setembro de 2022

Preservar independência é um dos motivos para não mudar o nome

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Como quer ser chamado?
12 de setembro de 2022

Qualquer pessoa maior de idade tem o direito à adaptação do nome, basta levar seus documentos pessoais

Portal CNJ

Defesa da Constituição e da democracia marcam posse de Rosa Weber na presidência do CNJ e do STF
12 de setembro de 2022

A defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito marcaram o discurso de posse da ministra Rosa Weber...