Portal CNJ

Formação em desenvolvimento web está com inscrições abertas até 8 de setembro
01 de setembro de 2022

Servidores e servidoras do Judiciário federal e estadual com nível superior que têm interesse em aprender...

Portal CNJ

Relatório Justiça em Números 2022 é apresentado com dados sobre Justiça Digital
01 de setembro de 2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta quinta-feira (1º/9), às 15h30, o Relatório Justiça em...

Anoreg RS

Homem sem vínculo socioafetivo com o pai consegue exclusão de sobrenome no registro
01 de setembro de 2022

Um homem conseguiu na Justiça do Rio Grande do Sul a exclusão do sobrenome paterno do registro civil.

Anoreg RS

Artigo – A lei 14.382/22 e o tratamento da conversão da união estável em casamento – Por Flávio Tartuce
01 de setembro de 2022

A lei 14.382, originária da MP 1.085, de dezembro de 2021, foi promulgada em 28 de junho de 2022, tratando, entre...

Anoreg RS

Concursados antes da Constituição de 1988 manterão cargos em cartórios alagoanos
01 de setembro de 2022

As decisões administrativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não devem ser revistas sem que haja fatos novos...