NOTÍCIAS
Link CNJ apresenta alternativas ao modelo penal
10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Link CNJ desta quinta-feira (10/11) discute alternativas ao sistema penal brasileiro, marcado por excesso de pessoas presas, sistematicamente em condição degradante, e com alto índice de reincidência após a saída das penitenciárias. O programa que vai ao ar na TV Justiça trata da experiência das Associações de Proteção e Assistência a Condenados (Apacs)
No Brasil, há 64 Apacs instaladas, 43 estão em Minas Gerais, as demais no Espírito Santo, Paraná, Maranhão e Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Roraima. Além dessas, há 87 Apacs em processo de implantação.
No total, há 6.460 detentos. Todos trabalham, e quatro de cada dez também estudam – 2.739 pessoas em vários níveis de ensino, inclusive curso superior.
Os detentos são tratados como “recuperandos” e não como a maioria da população carcerária, cerca de 670 mil pessoas (Depen, dezembro – 2021). Nos centros de reintegração das Apacs, os presos não vestem uniforme, são chamados pelo nome. Os próprios detentos administram a unidade onde cumprem pena, também cozinham, lavam, e fazem limpeza.
A atuação das Apacs é conhecida pelo Conselho Nacional de Justiça, que, em março de 2019, assinou o termo de cooperação com o TJMG para disseminar, em todo o País, a metodologia de atendimento.
Debate
Para falar sobre a experiência bem-sucedida das Apacs, o Link CNJ faz debate com Tatiana Faria, diretora-geral da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados; Gabriel Sampaio, coordenador do Programa de Enfrentamento à Violência Institucional da Conectas; e Maikon Vilaça, presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB-MG.
Além dos três debatedores, o programa traz o quadro Uma História com a juíza Glaucia Helen Maia de Almeida, de Bacabal/MA. Ela fala dos resultados positivos da APAC do município, especialmente, durante a pandemia.
Toda semana o Link CNJ faz o registro das últimas decisões do Conselho Nacional de Justiça e apresenta os destaques das redes sociais do CNJ. Além da transmissão da noite desta quinta, a edição do Link CNJ terá reprises programadas na TV Justiça na sexta (7h), sábado (12h), domingo (14h) e terça-feira (7h30); e também ficará disponível no canal do CNJ no YouTube.
| Ficha Técnica
Link CNJ na TV Justiça Direção: Betânia Victor Veiga Equipe CNJ: Produção: Rogério Brandão |
Agência CNJ de Notícias
The post Link CNJ apresenta alternativas ao modelo penal appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Comissão de Acessibilidade e Inclusão de corte mineira realiza primeira reunião
07 de outubro de 2022
A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, instituída em 19 de agosto de...
Portal CNJ
Justiça do AM assina acordo para criar bancos de intérpretes de línguas indígenas
07 de outubro de 2022
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) assinaram um Acordo de...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho na Bahia homologa acordo que destina R$6,7 milhões a hospitais
07 de outubro de 2022
A Justiça do Trabalho na Bahia homologou um acordo judicial firmado entre Ministério Público do Trabalho (MPT) na...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho potiguar arrecada R$ 40 mi em Semana de Execução
07 de outubro de 2022
A Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2022, realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região...
Portal CNJ
Unidade Prisional de Alexânia/GO terá brinquedoteca
07 de outubro de 2022
Os pais presos da Unidade Prisional de Alexânia agora poderão receber seus filhos menores fora do ambiente do...
