NOTÍCIAS
Link CNJ apresenta alternativas ao modelo penal
10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Link CNJ desta quinta-feira (10/11) discute alternativas ao sistema penal brasileiro, marcado por excesso de pessoas presas, sistematicamente em condição degradante, e com alto índice de reincidência após a saída das penitenciárias. O programa que vai ao ar na TV Justiça trata da experiência das Associações de Proteção e Assistência a Condenados (Apacs)
No Brasil, há 64 Apacs instaladas, 43 estão em Minas Gerais, as demais no Espírito Santo, Paraná, Maranhão e Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Roraima. Além dessas, há 87 Apacs em processo de implantação.
No total, há 6.460 detentos. Todos trabalham, e quatro de cada dez também estudam – 2.739 pessoas em vários níveis de ensino, inclusive curso superior.
Os detentos são tratados como “recuperandos” e não como a maioria da população carcerária, cerca de 670 mil pessoas (Depen, dezembro – 2021). Nos centros de reintegração das Apacs, os presos não vestem uniforme, são chamados pelo nome. Os próprios detentos administram a unidade onde cumprem pena, também cozinham, lavam, e fazem limpeza.
A atuação das Apacs é conhecida pelo Conselho Nacional de Justiça, que, em março de 2019, assinou o termo de cooperação com o TJMG para disseminar, em todo o País, a metodologia de atendimento.
Debate
Para falar sobre a experiência bem-sucedida das Apacs, o Link CNJ faz debate com Tatiana Faria, diretora-geral da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados; Gabriel Sampaio, coordenador do Programa de Enfrentamento à Violência Institucional da Conectas; e Maikon Vilaça, presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB-MG.
Além dos três debatedores, o programa traz o quadro Uma História com a juíza Glaucia Helen Maia de Almeida, de Bacabal/MA. Ela fala dos resultados positivos da APAC do município, especialmente, durante a pandemia.
Toda semana o Link CNJ faz o registro das últimas decisões do Conselho Nacional de Justiça e apresenta os destaques das redes sociais do CNJ. Além da transmissão da noite desta quinta, a edição do Link CNJ terá reprises programadas na TV Justiça na sexta (7h), sábado (12h), domingo (14h) e terça-feira (7h30); e também ficará disponível no canal do CNJ no YouTube.
| Ficha Técnica
Link CNJ na TV Justiça Direção: Betânia Victor Veiga Equipe CNJ: Produção: Rogério Brandão |
Agência CNJ de Notícias
The post Link CNJ apresenta alternativas ao modelo penal appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Mais 30 dias para interessados em se inscrever no Casamento Comunitário
28 de setembro de 2022
As inscrições para o Casamento Comunitário de Caxias do Sul vão até o dia 28 de outubro.
Portal CNJ
Mutirão agiliza quase 8 mil processos na Justiça Federal em Santarém/PA
28 de setembro de 2022
A fim de reduzir a quantidade de processos decorrente do aumento de audiências realizadas e o elevado número de...
Portal CNJ
Justiça do Paraná realiza 6ª etapa da Caravana de Precedentes
28 de setembro de 2022
Nesta terça-feira (27/09), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da 1ª Vice-Presidência,...
Portal CNJ
Central de Penas e Medidas Alternativas é inaugurada em Tocantinópolis
28 de setembro de 2022
Na última sexta-feira (23/9), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e a Secretaria de Estado Cidadania e...
Portal CNJ
CNJ lança painel com dados sobre mães, pais e responsáveis no sistema prisional
28 de setembro de 2022
A privação de liberdade de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência impacta...
