NOTÍCIAS
Link CNJ discute despesas com vítima de violência doméstica no INSS
29 DE JUNHO DE 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu termo de cooperação com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Advocacia Geral da União (AGU) para compartilhamento de informação sobre os autores de crimes contra as mulheres. O propósito é aumentar o ressarcimento ao Estado, pelos condenados, dos valores gastos com benefícios previdenciários, como pensão paga por morte, auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, que resultem de violência doméstica.
A ideia é que a AGU verifique na Plataforma de Comunicação Processual, alimentada pela magistratura, se algum benefício previdenciário foi gerado em razão de agressão. Se sim, o responsável será cobrado a ressarcir o INSS. A iniciativa é explicada no Link CNJ desta quinta-feira (30/6). O programa vai ao ar às 21h pela TV Justiça e entrevista Tânia Reckziegel, ouvidora nacional da Mulher, e Dayse Starling, juíza auxiliar da Presidência do CNJ.
Também é entrevistado o juiz Iberê Dias, da Vara da Infância e da Juventude de Guarulhos, em São Paulo. Ele conta no quadro Uma História um caso ocorrido na véspera de Natal, quando um homem que já tinha quatro filhos apadrinhou seis crianças e, meses depois, adotou quatro delas. Segundo o juiz, quando se trata de adoção, essa é uma prova de que o que parece impossível pode se realizar.
O programa ainda faz registro das últimas decisões do Conselho Nacional de Justiça e apresenta os destaques das redes sociais do CNJ. Além da transmissão da noite desta quinta, a edição do Link CNJ tem reprises programadas na TV Justiça na sexta (7h), sábado (12h), domingo (14h) e terça-feira (7h30) e também fica disponível no canal do CNJ no YouTube.
A TV Justiça pode ser assistida em todo o país por meio das operadoras: DHT: canal 6; Embratel: canal 120; GVT: canal 232; Oi: canal 21; SKY: canal 167; Star Sat: canal 27; e Telefônica: canal 691. A emissora também pode ser sintonizada por antena parabólica, por meio do Satélite: SO2 – STAR ONE D2 (70 GRAUS). Além desses meios de captação de alcance nacional, também pode ser assistida em canais locais conforme o estado.
| Ficha Técnica
Link CNJ na TV Justiça Direção: Betânia Victor Veiga Equipe CNJ: Produção: Bárbara Andrade e Lívia Faria |
Agência CNJ de Notícias
The post Link CNJ discute despesas com vítima de violência doméstica no INSS appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Judiciário do RJ vai implantar ação de identificação para pessoas presas
05 de julho de 2022
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) é o primeiro do Sudeste a aderir à Ação Nacional de...
Portal CNJ
Projeto Cidadania Itinerante vai a Cruz das Almas (BA) em agosto
05 de julho de 2022
O município de Cruz das Almas (BA), no Recôncavo, vai receber a segunda edição do projeto Cidadania Itinerante....
Portal CNJ
Tribunal do Pará expande Juízo 100% Digital para mais 152 unidades
05 de julho de 2022
Mais 152 unidades judiciárias de 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) passam a oferecer a...
Portal CNJ
CNJ divulga 1ª chamada para cursos de machine learning e mineração de dados
05 de julho de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta terça-feira (5/7), o resultado da primeira chamada para os...
Portal CNJ
Portal que será lançado nesta quarta (6/7) vai apoiar políticas para pessoas egressas
05 de julho de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Igarapé, com apoio da Rede de Atenção a Pessoas Egressas do...
