NOTÍCIAS
Link CNJ discute despesas com vítima de violência doméstica no INSS
29 DE JUNHO DE 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu termo de cooperação com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Advocacia Geral da União (AGU) para compartilhamento de informação sobre os autores de crimes contra as mulheres. O propósito é aumentar o ressarcimento ao Estado, pelos condenados, dos valores gastos com benefícios previdenciários, como pensão paga por morte, auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, que resultem de violência doméstica.
A ideia é que a AGU verifique na Plataforma de Comunicação Processual, alimentada pela magistratura, se algum benefício previdenciário foi gerado em razão de agressão. Se sim, o responsável será cobrado a ressarcir o INSS. A iniciativa é explicada no Link CNJ desta quinta-feira (30/6). O programa vai ao ar às 21h pela TV Justiça e entrevista Tânia Reckziegel, ouvidora nacional da Mulher, e Dayse Starling, juíza auxiliar da Presidência do CNJ.
Também é entrevistado o juiz Iberê Dias, da Vara da Infância e da Juventude de Guarulhos, em São Paulo. Ele conta no quadro Uma História um caso ocorrido na véspera de Natal, quando um homem que já tinha quatro filhos apadrinhou seis crianças e, meses depois, adotou quatro delas. Segundo o juiz, quando se trata de adoção, essa é uma prova de que o que parece impossível pode se realizar.
O programa ainda faz registro das últimas decisões do Conselho Nacional de Justiça e apresenta os destaques das redes sociais do CNJ. Além da transmissão da noite desta quinta, a edição do Link CNJ tem reprises programadas na TV Justiça na sexta (7h), sábado (12h), domingo (14h) e terça-feira (7h30) e também fica disponível no canal do CNJ no YouTube.
A TV Justiça pode ser assistida em todo o país por meio das operadoras: DHT: canal 6; Embratel: canal 120; GVT: canal 232; Oi: canal 21; SKY: canal 167; Star Sat: canal 27; e Telefônica: canal 691. A emissora também pode ser sintonizada por antena parabólica, por meio do Satélite: SO2 – STAR ONE D2 (70 GRAUS). Além desses meios de captação de alcance nacional, também pode ser assistida em canais locais conforme o estado.
| Ficha Técnica
Link CNJ na TV Justiça Direção: Betânia Victor Veiga Equipe CNJ: Produção: Bárbara Andrade e Lívia Faria |
Agência CNJ de Notícias
The post Link CNJ discute despesas com vítima de violência doméstica no INSS appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Modelo de governança da Plataforma Digital moderniza o Judiciário
27 de junho de 2022
O modelo colaborativo e os princípios de governança da Plataforma Digital do Poder Judiciário é uma das...
Portal CNJ
Divulgado resultado final do Prêmio Prioridade Absoluta 2022
27 de junho de 2022
Priorizar a infância por meio de projetos de proteção e respeito aos direitos das crianças. Esse é o objetivo...
Portal CNJ
Plenário aprova mais três iniciativas para Portal de Boas Práticas do Judiciário
27 de junho de 2022
Três projetos sobre sustentabilidade foram aprovados, nessa terça-feira (21/6), para serem incluídos no Portal...
Portal CNJ
Seminário entre Brasil e UE apresenta transformação digital nesta terça-feira (28/6)
27 de junho de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Delegação da União Europeia no Brasil promovem nesta terça-feira...
Portal CNJ
Cursos para utilização da Plataforma Digital têm novo cronograma
26 de junho de 2022
Os cursos de Java Avançado, Angular.js e Testes Automatizados, parte do ciclo de capacitações para apoiar a...
