NOTÍCIAS
Link CNJ trata do atendimento de crianças e adolescentes no Judiciário
01 DE JUNHO DE 2022
O programa Link CNJ desta quinta-feira (2/6) trata do atendimento da Justiça nos casos que envolvem crianças e adolescentes. Participam desta edição, Noeli Reback, presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça, e Ariel de Castro Alves, advogado e especialista em direitos humanos. O programa vai ao ar às 21h na TV Justiça.
Um estudo elaborado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre “Estrutura judiciária e gestão administrativa de políticas públicas para a infância e juventude” mostra que as varas que lidam apenas com processos da área da infância e juventude são mais rápidas na tramitação de ações judiciais do que unidades que tratam de demandas de mais de um ramo do Direito. O estudo se baseia em levantamento em 669 unidades de Justiça, onde foi possível conhecer o tempo médio de tramitação de uma ação em três classificações de vara de infância e juventude – exclusiva, cumulativa e Juízo Único.
Apesar de concluírem em menos tempo os processos, como indica o estudo, as varas de competência exclusiva são minoria na estrutura da Justiça. Há 142 varas de competência exclusivas em infância e juventude no Brasil em funcionamento em 22 estados. O número total de varas é de 3.148 e as varas exclusivas em infância e juventude representam apenas 4,5% desse universo.
Além do tempo de tramitação, o estudo analisou a estrutura das varas, perfil de profissionais atuantes e a interação com o Sistema de Garantia de Direitos locais. Segundo o que foi apurado, as varas de competência exclusiva dispõe de equipes com mais profissionais para analisar casos que envolvem os direitos das crianças.
Uma História
No quadro Uma História, que fecha o programa, a juíza Larissa Antunes, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), fala sobre um processo de adoção que marcou a carreira dela. Uma família conseguiu adotar dois irmãos, em momentos diferentes e sem desrespeitar a fila do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
Toda semana, o Link CNJ faz o registro das últimas decisões do Conselho Nacional de Justiça e apresenta os destaques das redes sociais do CNJ. Além da transmissão da noite desta quinta, a edição do Link CNJ tem reprises programadas na TV Justiça na sexta (7h), sábado (12h), domingo (14h) e terça-feira (7h30); e também fica disponível no canal do CNJ no YouTube.
| Ficha Técnica
Link CNJ na TV Justiça Direção: Betânia Victor Veiga Equipe CNJ: Produção: Lívia Faria |
Agência CNJ de Notícias
The post Link CNJ trata do atendimento de crianças e adolescentes no Judiciário appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Observatório de Direitos Humanos debate caso Bruno e Dom nesta terça (21/6)
21 de junho de 2022
O Observatório de Direitos Humanos do Judiciário vai debater, nesta terça-feira (21/6), o assassinato do...
Portal CNJ
Alternativas penais: CNJ fortalece política com articulações e qualificação de serviços
21 de junho de 2022
Com o crescimento acelerado da população prisional no Brasil na década de 1990, as alternativas penais ganharam...
Portal CNJ
Comitê vai articular ações do Judiciário para pessoas em situação de rua
21 de junho de 2022
Apoiar a implantação da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua em todos os...
Portal CNJ
Registro civil para indígenas garante exercício da cidadania em Tocantins
21 de junho de 2022
Emissão da 1ª e 2ª via da Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, 1ª e 2ª via da Carteira de Identidade...
Portal CNJ
Ciclo de reuniões vai aprimorar audiências de custódia no Amazonas
21 de junho de 2022
Com a proposta de auxiliar na realização das audiências de custódia nas comarcas do Tribunal de Justiça do...
