NOTÍCIAS
Listas para TRF6 serão definidas pelo Superior Tribunal de Justiça em 1º/8
19 DE JULHO DE 2022
No dia 1º de agosto, às 15h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão presencial para formar as listas destinadas à primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que terá jurisdição em Minas Gerais. A escolha de candidatos e candidatas será por votação secreta.
De acordo com a resolução que disciplina os procedimentos para a formação da primeira composição do novo tribunal, haverá a elaboração de listas para a promoção por merecimento às vagas destinadas à magistratura de carreira (lista única) e também para a indicação de membros do Ministério Público Federal e da advocacia (listas tríplices).
Já a indicação de juízes e juízas à promoção por antiguidade se dará entre quem tenha manifestado interesse nas vagas. Todas as listas formadas pelo STJ serão submetidas à escolha do presidente da República. A data provável para a instalação do TRF6 é dia 19 de agosto.
Desmembramento
A criação do TRF6, a partir do desmembramento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foi sancionada em outubro do ano passado. O novo tribunal será composto por 18 desembargadores e desembargadoras, com sede em Belo Horizonte. A lei possibilitou aos atuais desembargadores do TRF1 optarem pela remoção. Apenas uma magistrada decidiu pela mudança, a desembargadora federal Mônica Sifuentes.
Além dela, mais 13 magistrados de carreira do TRF1, mediante promoção, vão compor o tribunal: sete pelo critério de antiguidade e seis por merecimento. As demais vagas serão preenchidas por dois membros da advocacia e dois do Ministério Público Federal.
Fonte: STJ
The post Listas para TRF6 serão definidas pelo Superior Tribunal de Justiça em 1º/8 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Ouvidoria da Mulher da Justiça Eleitoral do Pará será oficializada na terça (2/8)
28 de julho de 2022
A instalação da Ouvidoria da Mulher do Tribunal Eleitoral do Pará (TRE-PA) ocorre na próxima terça-feira (2/8),...
Portal CNJ
Guia incentiva uso de linguagem simples no Judiciário do RS
28 de julho de 2022
Facilitar a compreensão dos atos e das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a partir do...
Portal CNJ
Tribunal do Trabalho de MT promove audiência pública sobre metas e Justiça 4.0
28 de julho de 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) realizam, no dia 5 de agosto, a audiência pública...
Portal CNJ
Link CNJ desta semana mostra Judiciário com mais participação feminina
28 de julho de 2022
O programa Link CNJ desta quinta-feira (28/7) trata da iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em criar...
Portal CNJ
Justiça Itinerante supera barreiras da exclusão social
28 de julho de 2022
Cumprir pena em regime fechado em uma das piores penitenciárias do Brasil e conseguir sair de lá gostando de ler...
