NOTÍCIAS
Listas para TRF6 serão definidas pelo Superior Tribunal de Justiça em 1º/8
19 DE JULHO DE 2022
No dia 1º de agosto, às 15h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão presencial para formar as listas destinadas à primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que terá jurisdição em Minas Gerais. A escolha de candidatos e candidatas será por votação secreta.
De acordo com a resolução que disciplina os procedimentos para a formação da primeira composição do novo tribunal, haverá a elaboração de listas para a promoção por merecimento às vagas destinadas à magistratura de carreira (lista única) e também para a indicação de membros do Ministério Público Federal e da advocacia (listas tríplices).
Já a indicação de juízes e juízas à promoção por antiguidade se dará entre quem tenha manifestado interesse nas vagas. Todas as listas formadas pelo STJ serão submetidas à escolha do presidente da República. A data provável para a instalação do TRF6 é dia 19 de agosto.
Desmembramento
A criação do TRF6, a partir do desmembramento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foi sancionada em outubro do ano passado. O novo tribunal será composto por 18 desembargadores e desembargadoras, com sede em Belo Horizonte. A lei possibilitou aos atuais desembargadores do TRF1 optarem pela remoção. Apenas uma magistrada decidiu pela mudança, a desembargadora federal Mônica Sifuentes.
Além dela, mais 13 magistrados de carreira do TRF1, mediante promoção, vão compor o tribunal: sete pelo critério de antiguidade e seis por merecimento. As demais vagas serão preenchidas por dois membros da advocacia e dois do Ministério Público Federal.
Fonte: STJ
The post Listas para TRF6 serão definidas pelo Superior Tribunal de Justiça em 1º/8 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Revista CNJ: artigo defende justiça restaurativa como medida socioeducativa
21 de julho de 2022
A aplicação de abordagens autocompositivas e práticas restaurativas poderiam ser utilizadas como estratégias...
Portal CNJ
Justiça Federal da 1ª Região coleta 139 quilos de resíduos eletrônicos
21 de julho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) arrecadou 139 quilos de resíduos eletrônicos no Ponto de Entrega...
Portal CNJ
SC: Tribunal do Trabalho inaugura centro de treinamento da Polícia Judicial
21 de julho de 2022
Foi inaugurado nesta quinta-feira (21/7), em Florianópolis, o Centro de Treinamento da Polícia Judicial do...
Portal CNJ
Ouvidoria da Mulher reforça combate à violência de gênero no TRE do Piauí
21 de julho de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) inaugurou, no dia 13 de julho, a Ouvidoria da Mulher. Criada para...
Portal CNJ
Juizados Especiais no Ceará aumentam a produtividade em 42,4%
21 de julho de 2022
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem apresentando crescentes índices de produtividade. Destaque para os...