NOTÍCIAS
Mais de 93% das decisões da Justiça catarinense são mantidas pelo STF e STJ
14 DE SETEMBRO DE 2022
Um índice de 93,31% das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi confirmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos oito primeiros meses do ano de 2022. Isso significa que, do total de 7.507 decisões apreciadas pelos tribunais superiores no período, 7.005 foram mantidas e apenas 502 foram reformadas.
Os dados constam no relatório elaborado pela Diretoria de Recursos e Incidentes do TJSC e confirmam, ainda, que aumentou a segurança jurídica proporcionada pela Corte para a sociedade catarinense em relação ao mesmo período de 2021: o índice de decisões reformadas caiu de 8,09% para 6,69%. Do total de 4.262 decisões objeto de recurso analisadas pelos tribunais superiores nos oito primeiros meses do ano passado, 345 foram reformadas e 3.917 foram mantidas, o que totalizava uma proporção de 91,91% decisões confirmadas.
Fonte: TJSC
The post Mais de 93% das decisões da Justiça catarinense são mantidas pelo STF e STJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Amazonas registra quase 1,8 mil audiências na Semana Justiça pela Paz em Casa
27 de agosto de 2022
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou 1.777 audiências durante a 21ª Semana Justiça pela Paz em...
Portal CNJ
CNJ entrega Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral na terça-feira (30/8)
26 de agosto de 2022
O II Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, que reconhece iniciativas de proteção às mulheres vítimas de...
Portal CNJ
Nota sobre o caso da prisão do músico Luiz Carlos da Costa Justino
26 de agosto de 2022
O Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) é um sistema disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça...
Anoreg RS
UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário
26 de agosto de 2022
Parceria com o IRIB garante aos associados do Instituto 20% de DESCONTO!
Anoreg RS
Artigo: Do cancelamento extrajudicial do registro do compromisso de compra e venda à luz da Lei 14.382/22
26 de agosto de 2022
A lei 14.382, que promoveu a alteração na lei 6.015/73, trouxe-nos incomensurável agilidade a todo o procedimento...
