NOTÍCIAS
Manuais do Plantão Judiciário auxiliam prestação jurisdicional no Rio de Janeiro
17 DE JULHO DE 2022
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) elaborou uma coleção de cartilhas sobre o Plantão Judiciário. O objetivo é aprimorar a prestação jurisdicional fora do expediente forense por meio de informações e rotinas aplicadas aos plantões.
Até o momento, foram criadas quatro cartilhas, tratando de pontos que traziam as maiores dúvidas das unidades. Nelas, são tratados temas, como o acesso ao sistema do Plantão Judiciário de 2ª instância, o procedimento para finalização dos plantões, rotinas aplicadas aos plantões de finais de semana/feriados, recesso forense na capital e no interior do estado, expedição de alvarás e mandados, orientações sobre medidas relativas a menores e cadastramento de ações.
A cartilha nº 1, voltada para o plantão de segunda instância, traz o roteiro de acesso ao sistema que é utilizado por desembargadores e desembargadoras, assim como indicações sobre o processamento em sede de plantão. Já a cartilha n° 2 e a cartilha n° 3 apresentam esclarecimentos sobre procedimentos que profissionais nos plantões devem aplicar e tratam, igualmente, de especificidades da prestação jurisdicional nos dias não úteis.
E a cartilha nº 4 cuida do Recesso Forense, momento em que toda a atividade judicial se concentra no funcionamento dos plantões. Além da disponibilização das cartilhas, semanalmente o Serviço de Administração do Plantão Judiciário da Capital encaminha os respectivos tutoriais às unidades escaladas para os plantões de fim de semana, bem como aos gabinetes de desembargadores e desembargadoras que irão realizar os plantões de 2º grau noturnos e diurnos.
Fonte: CGJ/TJRJ
The post Manuais do Plantão Judiciário auxiliam prestação jurisdicional no Rio de Janeiro appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Nasce filho de trisal brasileiro; bebê terá sobrenome de três pais
13 de julho de 2022
Nasceu em Cambé Henrique, filho do trisal Maria Carolina, Klayse e Douglas, residentes da cidade de Londrina.
Anoreg RS
Lei Federal permite a alteração de Nome direto em Cartório após os 18 anos
13 de julho de 2022
Alterar o nome diretamente em Cartório de Registro Civil, independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo...
Anoreg RS
Nova Lei: maiores de 18 anos podem alterar nome direto no Cartório
13 de julho de 2022
Nome de bebê também poderá ser alterado em até 15 dias após o registro
Anoreg RS
Quer mudar de nome? Saiba como fazer alteração sem precisar de autorização judicial
13 de julho de 2022
Direito é para qualquer pessoa acima de 18 anos
Anoreg RS
DECISÃO: Mantida a sentença que rejeitou denúncia de fraude do MPF contra mulher que omitiu casamento para vender imóvel por meio de financiamento imobiliário
13 de julho de 2022
O MPF interpôs recurso em sentido estrito alegando que a denunciada obteve mediante fraude, com informações...
