NOTÍCIAS
Manuais do Plantão Judiciário auxiliam prestação jurisdicional no Rio de Janeiro
17 DE JULHO DE 2022
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) elaborou uma coleção de cartilhas sobre o Plantão Judiciário. O objetivo é aprimorar a prestação jurisdicional fora do expediente forense por meio de informações e rotinas aplicadas aos plantões.
Até o momento, foram criadas quatro cartilhas, tratando de pontos que traziam as maiores dúvidas das unidades. Nelas, são tratados temas, como o acesso ao sistema do Plantão Judiciário de 2ª instância, o procedimento para finalização dos plantões, rotinas aplicadas aos plantões de finais de semana/feriados, recesso forense na capital e no interior do estado, expedição de alvarás e mandados, orientações sobre medidas relativas a menores e cadastramento de ações.
A cartilha nº 1, voltada para o plantão de segunda instância, traz o roteiro de acesso ao sistema que é utilizado por desembargadores e desembargadoras, assim como indicações sobre o processamento em sede de plantão. Já a cartilha n° 2 e a cartilha n° 3 apresentam esclarecimentos sobre procedimentos que profissionais nos plantões devem aplicar e tratam, igualmente, de especificidades da prestação jurisdicional nos dias não úteis.
E a cartilha nº 4 cuida do Recesso Forense, momento em que toda a atividade judicial se concentra no funcionamento dos plantões. Além da disponibilização das cartilhas, semanalmente o Serviço de Administração do Plantão Judiciário da Capital encaminha os respectivos tutoriais às unidades escaladas para os plantões de fim de semana, bem como aos gabinetes de desembargadores e desembargadoras que irão realizar os plantões de 2º grau noturnos e diurnos.
Fonte: CGJ/TJRJ
The post Manuais do Plantão Judiciário auxiliam prestação jurisdicional no Rio de Janeiro appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Datajud: Justiça em Números e produtividade serão alimentados automaticamente
29 de junho de 2022
A partir de julho, os tribunais não precisarão mais fazer a alimentação manual no banco de dados dos sistemas do...
Portal CNJ
Tribunais concluem integração à Plataforma Digital do Judiciário nesta quinta-feira (30/6)
29 de junho de 2022
Tribunais que já integraram seus sistemas de gestão de processos judiciais à Plataforma Digital do Poder...
Portal CNJ
Repositório arquivístico será debatido em evento nesta quinta-feira (30/6)
29 de junho de 2022
Especialistas e profissionais de instituições externas e de órgãos do Judiciário vão debater, nesta...
Anoreg RS
Sancionada MP que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp)
28 de junho de 2022
Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos.
Anoreg RS
ASSEMBLEIAS CONDOMINIAIS DIANTE DAS DIRETRIZES DA LEI 14.309
28 de junho de 2022
Com o apoio da Anoreg/RS, a Agadie promove a palestra “Assembleias Condominiais Diante das Diretrizes da Lei...
