NOTÍCIAS
Manuais do Plantão Judiciário auxiliam prestação jurisdicional no Rio de Janeiro
17 DE JULHO DE 2022
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) elaborou uma coleção de cartilhas sobre o Plantão Judiciário. O objetivo é aprimorar a prestação jurisdicional fora do expediente forense por meio de informações e rotinas aplicadas aos plantões.
Até o momento, foram criadas quatro cartilhas, tratando de pontos que traziam as maiores dúvidas das unidades. Nelas, são tratados temas, como o acesso ao sistema do Plantão Judiciário de 2ª instância, o procedimento para finalização dos plantões, rotinas aplicadas aos plantões de finais de semana/feriados, recesso forense na capital e no interior do estado, expedição de alvarás e mandados, orientações sobre medidas relativas a menores e cadastramento de ações.
A cartilha nº 1, voltada para o plantão de segunda instância, traz o roteiro de acesso ao sistema que é utilizado por desembargadores e desembargadoras, assim como indicações sobre o processamento em sede de plantão. Já a cartilha n° 2 e a cartilha n° 3 apresentam esclarecimentos sobre procedimentos que profissionais nos plantões devem aplicar e tratam, igualmente, de especificidades da prestação jurisdicional nos dias não úteis.
E a cartilha nº 4 cuida do Recesso Forense, momento em que toda a atividade judicial se concentra no funcionamento dos plantões. Além da disponibilização das cartilhas, semanalmente o Serviço de Administração do Plantão Judiciário da Capital encaminha os respectivos tutoriais às unidades escaladas para os plantões de fim de semana, bem como aos gabinetes de desembargadores e desembargadoras que irão realizar os plantões de 2º grau noturnos e diurnos.
Fonte: CGJ/TJRJ
The post Manuais do Plantão Judiciário auxiliam prestação jurisdicional no Rio de Janeiro appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
CE: Justiça Eleitoral já doou mais de 100 toneladas de documentos para reciclagem
08 de junho de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou, nessa segunda-feira (6/6), o descarte dos documentos de...
Portal CNJ
Seminário discute reflexos da pandemia na saúde de magistrados e servidores
08 de junho de 2022
A saúde no Poder Judiciário será o foco da 19ª edição dos Seminários de Pesquisas Empíricas, que o...
Portal CNJ
Identificação e documentação de pessoas presas chega a um terço do país
08 de junho de 2022
Com lançamento oficial realizado em quatro novos estados desde o início do ano, a Ação Nacional de...
Portal CNJ
Galeria dos conselheiros e conselheiras abre celebrações de 17 anos do CNJ
08 de junho de 2022
Como forma de homenagear e honrar a história construída por cada integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Anoreg RS
É possível a penhora de bem de família em contrato de empreitada global para construção do imóvel
08 de junho de 2022
No caso em tela, os Recorrentes interpuseram o recurso em face do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do...
