NOTÍCIAS
Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB chega à sua 3ª Edição
29 DE AGOSTO DE 2022
Obra de autoria de Michely Freire Fonseca Cunha chega à sua 3ª Edição.
A Editora Juspodivm disponibilizará em pré-venda, a partir de setembro, a terceira edição da obra de autoria de Michely Freire Fonseca Cunha, intitulada “Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB”. Esta nova edição, revista, atualizada e ampliada, está em conformidade com a recente Lei n. 14.382/2022 e traz vídeos explicativos (com acesso via QR-Code) e modelos dos instrumentos utilizados na prática profissional pelo Poder Público municipal.
Segundo as informações divulgadas pela editora, a obra é uma ferramenta disponibilizada ao Poder Público, no qual os gestores municipais encontrarão subsídios para processar, validamente, uma Regularização Fundiária Urbana (REURB) para seu ingresso no Registro de Imóveis. Além disso, esta edição preocupou-se em demonstrar a importância de um procedimento escorreito relacionando a atividade administrativa ao cumprimento de requisitos registrais, permitindo que todos os atores envolvidos no procedimento de REURB aproveitem todo o conteúdo teórico e prático disponibilizado.
O livro, com 496 páginas, além de apresentar conceitos e esclarecimentos relacionados ao processamento da REURB, ainda trata de temas como seu procedimento administrativo e apresenta modelos de formulários para busca imobiliária, para especialização de condomínio pro diviso, abertura de matrícula etc.
Assim que disponibilizada pela editora, a obra poderá ser adquirida diretamente no site da Juspodivm.
Fonte: IRIB, com informações da editora
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça de Goiás é uma das melhores do país em produtividade e eficiência
06 de setembro de 2022
Divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na quinta-feira (1º/9), o Relatório Justiça em Números 2022,...
Portal CNJ
Tribunal gaúcho é único de grande porte a alcançar 100% no IPC-Jus em 2021
06 de setembro de 2022
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) alcançou 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça...
Portal CNJ
Acervo histórico do Judiciário de Alagoas já pode ser acessado virtualmente
06 de setembro de 2022
Já está no ar o Portal da Memória do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Nele, é possível acessar o acervo...
Anoreg RS
Ação que reivindica terra ocupada por grande número de pessoas exige ampla publicidade
06 de setembro de 2022
Diante do risco ao direito à moradia de um grande número de pessoas, a Terceira Turma do Superior Tribunal de...
Anoreg RS
É possível a penhora de bem de família em condomínio na execução de aluguéis entre condôminos
06 de setembro de 2022
A penhora de bem de família mantido em condomínio é possível, caso um dos condôminos exerça seu direito de...