NOTÍCIAS
Modernizações e Melhorias nos Registros Públicos em decorrência das Atualizações Legislativas
28 DE SETEMBRO DE 2022
Curso ministrado em parceria com a Fundação ENORE-RS
OBJETIVO: Apresentar os aspectos práticos e uma visão atual do Direito Imobiliário.
PÚBLICO ALVO: Magistrados; Promotores de Justiça; Notários, Registradores e seus Prepostos; Defensores Públicos; Advogados; Bacharéis e Estudantes de Direito; Engenheiros e Arquitetos; Síndicos e Administradores; Peritos; Incorporadoras/Loteadoras; e, demais interessados.
MODALIDADE: Presencial – com possibilidade de assistir às aulas pelo zoom, ao vivo, e também as aulas gravadas na plataforma moodle.
COORDENAÇÃO: Prof. Dr. João Pedro Lamana Paiva
PERÍODO DO CURSO:
Início: 19 de outubro de 2022
Término: 14 de dezembro de 2022
Carga horaria: 11 encontros = 33 horas aula
Turno: noite, das 18h30min às 21h10min
REALIZAÇÃO DO CURSO:
O curso terá a duração de 33 horas/aula. A hora aula é de 50 minutos correspondendo a 3 horas/aulas por turno.
O curso terá a duração de 11 encontros. O objetivo básico, portanto, é ministrar a carga horária oferecida nos dias pré-estabelecidos.
CERTIFICAÇÃO: Será fornecido certificado de frequência pela Escola Superior da Magistratura aos alunos que obtiverem setenta e cinco por cento (75%) de frequência.
PROGRAMAÇÃO DO CURSO E DIVISÃO:
| DIA/MÊS | DIA DA SEMANA | Nº DA AULA | TEMA | PROFESSOR |
| 19/10/2022 | Quarta | Aula 1 | Aspectos do Direito Imobiliário de acordo com o CPC (ênfase no Direito Registral); | João Pedro Lamana Paiva |
| 25/10/2022 | terça | Aula 2 | Condomínios de Lotes; Mutipropriedade; Usucapião Extrajudicial;
Adjudicação Compulsória Extrajudicial. |
João Pedro Lamana Paiva |
| 10/11/2022 | quinta | Aula 3 | Contratos imobiliários [promessa de compra e venda (preliminar) e compra e venda (definitivo) | Ceres Linck dos Santos |
| 16/11/2022 | Quarta | Aula 4 | Responsabilidade civil no Direito Imobiliário: Administradoras de imóveis, Construtoras e Incorporadoras | Isabel Porto Borjes |
| 17/11/2022 | Quinta | Aula 5 | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e o Princípio da Publicidade no Registro de Imóveis (mudança de sexo/gênero/nome) | Leo Gomes Almeida |
| 21/11/2022 | segunda | Aula 6 | Regularização de Imóveis: Meios Ordinários (Loteamentos, Desmembramento, Desdobro/Fracionamento, Condomínio Civil, Condomínio Edilício, Incorporação Imobiliária e REURB) | Tiago Machado Burtet |
| 24/11/2022 | Quinta | Aula 7 | Regularização de Imóveis: Meios Ordinários (Loteamentos, Desmembramento, Desdobro/Fracionamento, Condomínio Civil, Condomínio Edilício, Incorporação Imobiliária e REURB) | Tiago Machado Burtet |
| 28/11/2021 | Segunda | Aula 8 | Meios Extraordinários (Regularização Fundiária) Instrumentos Imobiliários: Alienação Fiduciária e Direito de Laje | Tiago Machado Burtet |
| 30/11/2022 | Quarta | Aula 9 | Questões relevantes nas locações não residenciais | Isabel Porto Borjes |
| 06/12/2022 | Terça | Aula 10 | Usucapião Judicial, Usucapião Extrajudicial: Ata Notarial |
Karin Rick Rosa |
| 14/12/2022 | Quarta | Aula 11 | Aspectos do Direito Imobiliário de acordo com o CPC e questões controvertidas na Incorporação Imobiliária | Isabel Porto Borjes |
Investimento: À vista R$ 999,00 no boleto (16% de desconto)
Ou parcelado em 12x de R$ 99,11 (total de R$1.189,29 sem juros) no cartão de crédito na Escola ou Paypal.
Descontos:
15% para Associados da AJURIS.
15% para Associado do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Associado do Colégio Registral Imobiliário – Santa Catarina, Associado do SINOREG/AM e Associado da ANOREG-AM.
10% para alunos e ex-alunos do AprovAjuris, Servidores do TJRS, não sendo esses descontos acumuláveis.
(O pagamento parcelado com cartão de crédito na sede da Escola deverá ser feito em até 48h após a inscrição no site).
(A matrícula realizada por meio de boleto bancário só será confirmada após o seu pagamento).
Outras Notícias
Portal CNJ
Mutirão da Justiça do Trabalho beneficia indígenas em região remota do Acre
29 de setembro de 2022
A 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 19 a 23 de setembro, beneficiou...
Portal CNJ
Treze profissionais com deficiência começam a trabalhar em Corte amapaense
29 de setembro de 2022
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) amanheceu ainda mais inclusivo na última quarta-feira (28/9), quando entrou...
Portal CNJ
Plenário do CNJ muda a sistemática para início da pena em regime semiaberto
29 de setembro de 2022
Pessoas condenadas à pena privativa de liberdade em regime inicial aberto ou semiaberto e que tenham respondido ao...
Portal CNJ
Juízos específicos do RJ irão processar casos de violência político-partidária
29 de setembro de 2022
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro atribuiu competência a juízos criminais específicos para...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional fará plantão extraordinário durante as Eleições 2022
28 de setembro de 2022
A Corregedoria Nacional de Justiça funcionará em regime de plantão extraordinário durante o primeiro turno das...
