NOTÍCIAS
MomentoArquivo do STJ lembra debate sobre pedido de usucapião especial
04 DE OUTUBRO DE 2022
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 42ª edição do MomentoArquivo, com o tema “Pedido de usucapião especial – a qual juízo recorrer?”.
A publicação relata debate travado pela Segunda Seção em que um cidadão, na origem, ajuizou uma ação de usucapião especial na Justiça estadual do Paraná. Um dos proprietários de imóvel vizinho era o Departamento Nacional de Estrada de Rodagem (DNER), que, por ser órgão federal, alegou a incompetência do juízo.
O tribunal estadual acolheu o pedido do DNER e determinou que o processo fosse encaminhado à Justiça Federal. O juiz federal, por sua vez, suscitou conflito de competência junto ao Superior Tribunal de Justiça, por entender que a responsável por julgar o processo era a Justiça do estado, na comarca de registro do imóvel.
O ministro Barros Monteiro, relator do processo, analisou o caso em 1989. Para saber o desfecho desse julgamento, acesse a última edição do MomentoArquivo.
Sobre a publicação
O MomentoArquivo busca preservar a memória institucional e divulgar julgamentos marcantes realizados desde a instalação do STJ, em 1989. Publicado mensalmente, o informativo conta casos discutidos em processos custodiados pelo Arquivo Histórico da corte que tiveram grande impacto social e jurisprudencial no país.
Produzido pela Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental, o MomentoArquivo integra o Arquivo.Cidadão, espaço permanente no site do STJ criado para fomentar atividades de preservação, pesquisa e divulgação dos documentos históricos da instituição.
Para visualizar o MomentoArquivo, acesse https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Institucional/Arquivo-Cidadao
Fonte: STJ
Outras Notícias
Portal CNJ
Proposta orçamentária do Poder Judiciário para 2023 é aprovada pelo CNJ
23 de setembro de 2022
A proposta orçamentária do Poder Judiciário da União para o exercício de 2023 foi aprovada por unanimidade pelo...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho do RJ instala Ouvidoria da Mulher
23 de setembro de 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) instituiu, por meio da Resolução a Ouvidoria da Mulher....
IRIRGS
Clipping – Terra – Loft não fica só no ‘apê’ e entra na compra e venda de casas
23 de setembro de 2022
A Loft, conhecida pela plataforma digital de compra e venda de apartamentos, anunciou nesta quinta, 22, que entrou...
IRIRGS
Clipping – Estadão – Com Selic a 13,75%, vale a pena investir em imóveis?
23 de setembro de 2022
O setor imobiliário vive uma boa fase com a Caixa Econômica Federal, com injeção de créditos que passaram de R$...
Anoreg RS
Sistema bancário e nova gestão do Protesto são debatidos no 18º Encontro do Convergência
23 de setembro de 2022
Instrumento do Protesto possibilita recuperação de crédito com agilidade, eficiência e segurança jurídica
