NOTÍCIAS
MP que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos recebe 316 emendas
08 DE FEVEREIRO DE 2022
Encerrou, na última quinta-feira (03/02), o prazo para que os parlamentares apresentassem emendas ao texto da Medida Provisória nº 1085/21 que dispõe sobre o Serviço Eletrônico de Registros Públicos.
Durante dois dias a MP recebeu 316 emendas. A deputada Luísa Canziani (PTB/PR) apresentou um requerimento solicitando a retirada de sua Emenda de número 132.
A Comissão Especial ainda não foi instalada. A matéria tramita em regime de urgência e passa a obstruir a pauta do Plenário a partir do dia 19 de março.
Fonte: Anoreg/BR
Outras Notícias
Portal CNJ
Conselheiro destaca impacto da pandemia no cumprimento dos direitos das crianças
04 de abril de 2022
“Vamos chegar a 32 anos da Convenção dos Direitos das Crianças (Unicef) e do Estatuto da Criança e do...
Portal CNJ
Judiciário de Juazeiro do Norte (CE) orienta condenados sobre situação prisional
04 de abril de 2022
A 2ª Vara Criminal da comarca de Juazeiro do Norte, unidade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizou, na...
Portal CNJ
Criado o Laboratório de Inovação da Justiça Federal da 1ª Região
04 de abril de 2022
Mais um passo foi dado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para o aprimoramento da prestação...
Portal CNJ
Grupo no Espírito Santo atuará para acompanhar Metas Nacionais 2022
04 de abril de 2022
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) designou os juízes e juízas gestoras das Metas Nacionais fixadas...
Portal CNJ
Workshop em Goiás oferece atualização sobre audiências concentradas infracionais
04 de abril de 2022
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) promove, nesta quarta-feira (6/4), das 9h às 12h, treinamento on-line sobre...
