NOTÍCIAS
MP que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos recebe 316 emendas
08 DE FEVEREIRO DE 2022
Encerrou, na última quinta-feira (03/02), o prazo para que os parlamentares apresentassem emendas ao texto da Medida Provisória nº 1085/21 que dispõe sobre o Serviço Eletrônico de Registros Públicos.
Durante dois dias a MP recebeu 316 emendas. A deputada Luísa Canziani (PTB/PR) apresentou um requerimento solicitando a retirada de sua Emenda de número 132.
A Comissão Especial ainda não foi instalada. A matéria tramita em regime de urgência e passa a obstruir a pauta do Plenário a partir do dia 19 de março.
Fonte: Anoreg/BR
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Cláusula de alienação automática de quotas após morte de sócio
30 de março de 2022
No último dia 21, o Drei publicou importante decisão, permitindo o arquivamento de alteração contratual que...
Portal CNJ
Compartilhamento e capacitação marcaram encontro do Judiciário sobre gestão estratégica
30 de março de 2022
Para promover a troca de experiências entre os órgãos do Judiciário sobre a execução e o monitoramento da...
Portal CNJ
Museu comemora três anos acolhendo a memória do TRF da 4ª Região
30 de março de 2022
O Museu do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está completando três anos de existência. Inaugurado...
Portal CNJ
Painel de Estatísticas do Poder Judiciário é tema do Link CNJ desta quinta (31/3)
30 de março de 2022
O programa Link CNJ desta quinta-feira (31/3) apresenta o Painel de Estatísticas do Poder Judiciário, lançado em...
Portal CNJ
Tribunal do Acre promove evento sobre Sistema de Justiça e povos indígenas
30 de março de 2022
A Escola do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promove, no dia 4 de abril, o webinário...
