NOTÍCIAS
MP que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos recebe 316 emendas
08 DE FEVEREIRO DE 2022
Encerrou, na última quinta-feira (03/02), o prazo para que os parlamentares apresentassem emendas ao texto da Medida Provisória nº 1085/21 que dispõe sobre o Serviço Eletrônico de Registros Públicos.
Durante dois dias a MP recebeu 316 emendas. A deputada Luísa Canziani (PTB/PR) apresentou um requerimento solicitando a retirada de sua Emenda de número 132.
A Comissão Especial ainda não foi instalada. A matéria tramita em regime de urgência e passa a obstruir a pauta do Plenário a partir do dia 19 de março.
Fonte: Anoreg/BR
Outras Notícias
Portal CNJ
Fórum de Cuiabá sedia seminário sobre prática socioeducativa em abril
23 de março de 2022
Nos dias 5, 6 e 7 de abril, o Fórum de Cuiabá será palco do “Seminário Estadual sobre a Prática...
Portal CNJ
Justiça do DF investe no fortalecimento da Ouvidoria para aprimorar serviços
23 de março de 2022
Quem já ouvia você, agora vai ouvir ainda melhor. O TJDFT publicou a Portaria Conjunta 26, de 14/3/2022,...
Portal CNJ
Julgamentos do TST contarão com tradução em Libras em todas as sessões
23 de março de 2022
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai adotar a interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todas...
Portal CNJ
Balcão Virtual completa um ano de atendimento no Superior Tribunal de Justiça
23 de março de 2022
Com mais de 4.500 atendimentos realizados desde março de 2021, o Balcão Virtual do Superior Tribunal de Justiça...
Portal CNJ
Justiça do Piauí lança cartilha sobre o respeito à diversidade
23 de março de 2022
A Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de vida do Tribunal de Justiça do Piauí (SUGESQ/TJPI) lançou...
