NOTÍCIAS
MP que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos recebe 316 emendas
08 DE FEVEREIRO DE 2022
Encerrou, na última quinta-feira (03/02), o prazo para que os parlamentares apresentassem emendas ao texto da Medida Provisória nº 1085/21 que dispõe sobre o Serviço Eletrônico de Registros Públicos.
Durante dois dias a MP recebeu 316 emendas. A deputada Luísa Canziani (PTB/PR) apresentou um requerimento solicitando a retirada de sua Emenda de número 132.
A Comissão Especial ainda não foi instalada. A matéria tramita em regime de urgência e passa a obstruir a pauta do Plenário a partir do dia 19 de março.
Fonte: Anoreg/BR
Outras Notícias
Portal CNJ
Escritório Social de Palmas realiza oficina do projeto Formação para Cidadania
17 de março de 2022
As equipes do Escritório Social de Palmas (TO) realizaram, em nesta quinta-feira (17/3), a 12ª oficina do projeto...
Portal CNJ
Judiciário baiano finaliza implantação do PJe em todas as unidades do 1º grau
17 de março de 2022
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) comemora o marco histórico da implantação do sistema Processo Judicial...
Portal CNJ
Justiça sul-matogrossense inicia 1ª turma em mediação e conciliação
17 de março de 2022
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) iniciou neste mês de março o calendário de 2022 de...
Portal CNJ
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul instala Ouvidoria da Mulher
17 de março de 2022
As mulheres já podem contar com mais um canal ativo em defesa dos direitos femininos e no combate à violência...
Portal CNJ
Em SC, um em cada cinco processos trabalhistas tramita pelo Juízo 100% Digital
16 de março de 2022
Pouco mais de um ano após a implantação do Juízo 100% Digital, um em cada cinco processos já tramita por essa...
