NOTÍCIAS
MP que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos recebe 316 emendas
08 DE FEVEREIRO DE 2022
Encerrou, na última quinta-feira (03/02), o prazo para que os parlamentares apresentassem emendas ao texto da Medida Provisória nº 1085/21 que dispõe sobre o Serviço Eletrônico de Registros Públicos.
Durante dois dias a MP recebeu 316 emendas. A deputada Luísa Canziani (PTB/PR) apresentou um requerimento solicitando a retirada de sua Emenda de número 132.
A Comissão Especial ainda não foi instalada. A matéria tramita em regime de urgência e passa a obstruir a pauta do Plenário a partir do dia 19 de março.
Fonte: Anoreg/BR
Outras Notícias
Portal CNJ
Artigo discute atuação da Justiça frente às ações repetitivas na pandemia
14 de março de 2022
Os efeitos econômicos gerados pela necessidade de isolamento provocada pela pandemia da Covid -19 impuseram a...
Portal CNJ
Conselhos da comunidade: relatório evidencia desafios para atuação na execução penal
14 de março de 2022
Previstos há quase 40 anos na legislação do país, os Conselhos da Comunidade – instâncias de participação e...
Portal CNJ
Consulta pública sobre Rede de Pesquisas no Judiciário abre nesta segunda (14/3)
14 de março de 2022
As pessoas interessadas já podem contribuir, a partir desta segunda-feira (14/3), com a consulta pública sobre a...
Portal CNJ
Avanços tecnológicos do Judiciário exigem novo recomeço
14 de março de 2022
Os avanços alcançados pelo Poder Judiciário brasileiro com o uso da tecnologia e de soluções digitais foram...
Portal CNJ
CNJ inaugura Ouvidoria Nacional da Mulher
14 de março de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou neste dia 8 de março a Ouvidoria Nacional da Mulher, criada com o...