NOTÍCIAS
Mutirão da Justiça do Trabalho beneficia indígenas em região remota do Acre
29 DE SETEMBRO DE 2022
A 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 19 a 23 de setembro, beneficiou diretamente populações indígenas no município acreano de Jordão, um dos mais isolados do Acre. Na localidade, situada na fronteira com o Peru, a Justiça do Trabalho homologou 29 acordos, num total de R$ 136.091,01, por meio da atuação da Vara do Trabalho de Feijó/AC, do Trabalho Regional do Trabalho da 14ª Região.
Um desses processos de execução envolveu o indígena Altevir Damião Kaxinawá, da etnia Kaxinawá, residente na Aldeia Morada Nova, comunidade localizada no Alto Rio Jordão. Da Aldeia, pelo telefone celular, o reclamante participou da audiência telepresencial presidida pelo juiz do Trabalho Titular da VT de Feijó/AC, Vicente Angelo Silveira Rego, acompanhado do indígena Txana Tuin Kayabitu, que atuou como intérprete do idioma hãtxa kuin, fazendo a tradução e leitura simultânea do acordo em audiência.
Na composição da conciliação, quando perguntado pelo magistrado se havia entendido e concordava com o acordo, Altevir respondeu no idioma hãtxa kuin: “Que sim, que estava tudo claro como o sol do meio-dia”. A demanda foi ajuizada contra o Município de Jordão, que contou com a presença dos procuradores Antônio Francisco Oliveira e Daniel Freire, bem como do advogado do reclamante, Elcias Cunha. O ato judicial teve o apoio da secretária de Audiência da Vara, Ediciana Pinheiro.
“Com o uso da tecnologia e observando as disposições do Juízo 100% Digital, a Justiça do Trabalho cumpre uma relevante função social em transpor barreiras naturais e as desigualdades típicas da região amazônica. O que antes era dispêndio para o erário para promover o deslocamento e estadia de magistrados e servidores até as regiões mais remotas da Amazônia, agora os resultados são alcançados com as ferramentas virtuais, onde a Justiça se faz presente, na promoção da cidadania e sem perder a sua humanidade”, destacou o juiz Vicente Angelo que também é diretor do Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC e juiz auxiliar de Precatórios e da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC).
Fonte: TRT14
The post Mutirão da Justiça do Trabalho beneficia indígenas em região remota do Acre appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Plenário volta a afastar magistrado investigado em PAD
17 de novembro de 2022
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça, em sua 359ª Sessão, aprovou a prorrogação do Processo...
Anoreg RS
Terceiro painel do Congresso aborda o tema “A Indisponibilidade dos Bens e seus reflexos na Seara Notarial e Registral”
17 de novembro de 2022
O terceiro painel do XXII Congresso da AnoregBR e I da AnoregPR trouxe para debate o tema “A Indisponibilidade...
Anoreg RS
Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registros foi abordada durante XXII Congresso da AnoregBR e I da AnoregPR
17 de novembro de 2022
Tema abriu debates do evento no início da tarde desta quinta-feira (17), em Curitiba.
Anoreg RS
Painel I do XXII Congresso da AnoregBR e I da AnoregPR aborda a implementação da LGPD nas serventias extrajudiciais
17 de novembro de 2022
O evento é realizado pela Anoreg/BR, Anoreg/PR e Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral, em Curitiba (PR).
Anoreg RS
Aula Magna abre XXII Congresso da AnoregBR e I da AnoregPR
17 de novembro de 2022
Com caráter científico e provocativo, Aula Magna do desembargador Dip marca abertura dos trabalhos do XXII...