NOTÍCIAS
Mutirão da Justiça do Trabalho beneficia indígenas em região remota do Acre
29 DE SETEMBRO DE 2022
A 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 19 a 23 de setembro, beneficiou diretamente populações indígenas no município acreano de Jordão, um dos mais isolados do Acre. Na localidade, situada na fronteira com o Peru, a Justiça do Trabalho homologou 29 acordos, num total de R$ 136.091,01, por meio da atuação da Vara do Trabalho de Feijó/AC, do Trabalho Regional do Trabalho da 14ª Região.
Um desses processos de execução envolveu o indígena Altevir Damião Kaxinawá, da etnia Kaxinawá, residente na Aldeia Morada Nova, comunidade localizada no Alto Rio Jordão. Da Aldeia, pelo telefone celular, o reclamante participou da audiência telepresencial presidida pelo juiz do Trabalho Titular da VT de Feijó/AC, Vicente Angelo Silveira Rego, acompanhado do indígena Txana Tuin Kayabitu, que atuou como intérprete do idioma hãtxa kuin, fazendo a tradução e leitura simultânea do acordo em audiência.
Na composição da conciliação, quando perguntado pelo magistrado se havia entendido e concordava com o acordo, Altevir respondeu no idioma hãtxa kuin: “Que sim, que estava tudo claro como o sol do meio-dia”. A demanda foi ajuizada contra o Município de Jordão, que contou com a presença dos procuradores Antônio Francisco Oliveira e Daniel Freire, bem como do advogado do reclamante, Elcias Cunha. O ato judicial teve o apoio da secretária de Audiência da Vara, Ediciana Pinheiro.
“Com o uso da tecnologia e observando as disposições do Juízo 100% Digital, a Justiça do Trabalho cumpre uma relevante função social em transpor barreiras naturais e as desigualdades típicas da região amazônica. O que antes era dispêndio para o erário para promover o deslocamento e estadia de magistrados e servidores até as regiões mais remotas da Amazônia, agora os resultados são alcançados com as ferramentas virtuais, onde a Justiça se faz presente, na promoção da cidadania e sem perder a sua humanidade”, destacou o juiz Vicente Angelo que também é diretor do Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC e juiz auxiliar de Precatórios e da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC).
Fonte: TRT14
The post Mutirão da Justiça do Trabalho beneficia indígenas em região remota do Acre appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Vem aí o XXII Congresso da Anoreg/BR e I da Anoreg/PR
03 de outubro de 2022
Localizado em um castelo, em um dos bairros mais nobres de Curitiba, o Castelo do Batel (Av. do Batel, 1323 –...
Anoreg RS
Artigo – Ata Notarial como meio de prova – Por Silmar Lopes
03 de outubro de 2022
A Ata Notarial é um documento lavrado por um Tabelião de Notas e, consequentemente, traz consigo a característica...
Portal CNJ
Decisão reafirma restrições para membros de cursos em bancas de concurso da magistratura
03 de outubro de 2022
O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que membros e dirigentes de...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional compila contribuições para metas e diretrizes de 2023
03 de outubro de 2022
A Corregedoria Nacional de Justiça reuniu representantes das corregedorias locais para colher sugestões e dúvidas...
Portal CNJ
ONG CDVida ganha prêmio por destaque na defesa das mulheres
03 de outubro de 2022
Milhares de mulheres cariocas, mães, jovens e meninas que lidam com um cotidiano de dificuldades econômicas,...
