NOTÍCIAS
Mutirão na Bahia prioriza sentenças e atualiza processos no SNA
12 DE JULHO DE 2022
Começou nessa segunda-feira (11/7) a Semana Estadual da Infância e da Adolescência, realizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Até sexta-feira (15/7), as Varas da Infância e Juventude estão concentrando esforços na prolação de sentenças em processos em fase de conhecimento da infância e juventude cível e na atualização dos dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
Conforme explica o coordenador da Infância e Juventude do TJBA, desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, registros equivocados no SNA têm sido evidenciados. E esses erros tornam inconsistentes os dados, sendo necessário, muitas vezes, o acionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para retificar. “É por isso que nós temos que pedir esse empenho, essa dedicação, esse cuidado dos servidores que militam na área da infância e da juventude.”
A Semana Estadual da Infância e da Adolescência foi instituída pelo Ato Conjunto n.12/2022. Ele apresenta a relação das medidas que devem ser adotadas pelos juízes com competência jurisdicional na área para a realização. Além da atualização do SNA, no período também estão sendo priorizadas as decisões nos processos para impulsionar o cumprimento da Meta Nacional 11. Essa meta envolve julgar até o final do ano, no 1º grau, 80%, e no 2º grau, 95% dos processos, em fase de conhecimento, nas competências da Infância e Juventude cível, e de apuração de ato infracional, distribuídos até 31 de dezembro de 2020.
Durante o mutirão, fica a critério da magistratura a suspensão excepcional do atendimento ao público e da fluência dos prazos processuais na unidade judiciária, sem prejuízo das audiências já designadas e as atividades de caráter emergencial.
Fonte: TJBA
The post Mutirão na Bahia prioriza sentenças e atualiza processos no SNA appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Inscrições para casamento comunitário LGBTQIA+ no MA vão até 22 de julho
02 de julho de 2022
Começaram na terça-feira (28/6), as inscrições para o primeiro casamento comunitário gratuito para a comunidade...
Portal CNJ
Judiciário paulista sedia debates sobre Justiça 4.0 e Plataforma Digital
02 de julho de 2022
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sediou, na quinta-feira (30/6), encontro para discutir as ações do...
Portal CNJ
Projeto multilíngue leva cidadania e democracia à aldeia indígena em MT
02 de julho de 2022
A primeira aldeia indígena em Mato Grosso a implementar o turismo de convivência social também é a primeira a...
Anoreg RS
Migalhas – Seminário online – Lei 14.382 e seus impactos no Direito Imobiliário (MP 1.085)
01 de julho de 2022
Migalhas realiza o evento sobre a aprovação da MP 1.085 e seus impactos no Direito Imobiliário.
Portal CNJ
Representantes de tribunais atualizam regras para sistemas de gestão de documentos institucionais da Justiça
01 de julho de 2022
Um grupo de trabalho formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com representantes de diferentes tribunais de...
