NOTÍCIAS
Mutirão na Bahia prioriza sentenças e atualiza processos no SNA
12 DE JULHO DE 2022
Começou nessa segunda-feira (11/7) a Semana Estadual da Infância e da Adolescência, realizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Até sexta-feira (15/7), as Varas da Infância e Juventude estão concentrando esforços na prolação de sentenças em processos em fase de conhecimento da infância e juventude cível e na atualização dos dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
Conforme explica o coordenador da Infância e Juventude do TJBA, desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, registros equivocados no SNA têm sido evidenciados. E esses erros tornam inconsistentes os dados, sendo necessário, muitas vezes, o acionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para retificar. “É por isso que nós temos que pedir esse empenho, essa dedicação, esse cuidado dos servidores que militam na área da infância e da juventude.”
A Semana Estadual da Infância e da Adolescência foi instituída pelo Ato Conjunto n.12/2022. Ele apresenta a relação das medidas que devem ser adotadas pelos juízes com competência jurisdicional na área para a realização. Além da atualização do SNA, no período também estão sendo priorizadas as decisões nos processos para impulsionar o cumprimento da Meta Nacional 11. Essa meta envolve julgar até o final do ano, no 1º grau, 80%, e no 2º grau, 95% dos processos, em fase de conhecimento, nas competências da Infância e Juventude cível, e de apuração de ato infracional, distribuídos até 31 de dezembro de 2020.
Durante o mutirão, fica a critério da magistratura a suspensão excepcional do atendimento ao público e da fluência dos prazos processuais na unidade judiciária, sem prejuízo das audiências já designadas e as atividades de caráter emergencial.
Fonte: TJBA
The post Mutirão na Bahia prioriza sentenças e atualiza processos no SNA appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
CNJ Serviço: Pessoa trans pode alterar nome e gênero em cartório
24 de junho de 2022
A mudança de nome e gênero nos documentos é possível hoje em dia sem a necessidade de ação judicial. Qualquer...
Portal CNJ
Turma de 2022 sobre Marco da Primeira Infância recebe inscrições até outubro
24 de junho de 2022
O curso on-line Marco Legal da Primeira Infância, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ficará com...
Anoreg RS
Prazo para envio de propostas de enunciados para a “I Jornada de Direito Notarial e Registral” termina na próxima segunda (27)
24 de junho de 2022
Termina na próxima segunda-feira (27/06) o prazo para envio de propostas de enunciados para a “I Jornada de...
Anoreg RS
Papel dos Registradores Imobiliários na regularização fundiária será tema de palestra no 89º ENCOGE
24 de junho de 2022
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) sediará o 89º Encontro do Colégio de...
Anoreg RS
SIGEF e SNCR auxiliarão Polícia Federal contra crime de grilagem de terras
24 de junho de 2022
O Acordo de Cooperação Técnica tem vigência de 60 meses, podendo ser prorrogado.
