NOTÍCIAS
Mutirão na Bahia prioriza sentenças e atualiza processos no SNA
12 DE JULHO DE 2022
Começou nessa segunda-feira (11/7) a Semana Estadual da Infância e da Adolescência, realizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Até sexta-feira (15/7), as Varas da Infância e Juventude estão concentrando esforços na prolação de sentenças em processos em fase de conhecimento da infância e juventude cível e na atualização dos dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
Conforme explica o coordenador da Infância e Juventude do TJBA, desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, registros equivocados no SNA têm sido evidenciados. E esses erros tornam inconsistentes os dados, sendo necessário, muitas vezes, o acionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para retificar. “É por isso que nós temos que pedir esse empenho, essa dedicação, esse cuidado dos servidores que militam na área da infância e da juventude.”
A Semana Estadual da Infância e da Adolescência foi instituída pelo Ato Conjunto n.12/2022. Ele apresenta a relação das medidas que devem ser adotadas pelos juízes com competência jurisdicional na área para a realização. Além da atualização do SNA, no período também estão sendo priorizadas as decisões nos processos para impulsionar o cumprimento da Meta Nacional 11. Essa meta envolve julgar até o final do ano, no 1º grau, 80%, e no 2º grau, 95% dos processos, em fase de conhecimento, nas competências da Infância e Juventude cível, e de apuração de ato infracional, distribuídos até 31 de dezembro de 2020.
Durante o mutirão, fica a critério da magistratura a suspensão excepcional do atendimento ao público e da fluência dos prazos processuais na unidade judiciária, sem prejuízo das audiências já designadas e as atividades de caráter emergencial.
Fonte: TJBA
The post Mutirão na Bahia prioriza sentenças e atualiza processos no SNA appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
2º webinário sobre Prêmio CNJ de Qualidade será realizado nesta quarta (22/6)
20 de junho de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quarta-feira (22/6), das 15h às 18h, o 2º Webinário Prêmio...
Portal CNJ
Acordo facilitará ressarcimento ao INSS por despesas com vítima de violência doméstica
20 de junho de 2022
Uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com órgãos do governo federal – entre eles, a...
Portal CNJ
353ª Sessão Ordinária do CNJ nesta terça-feira (21/6) terá composição completa
20 de junho de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (21/6), às 14h, a 353ª Sessão Ordinária. Para o...
Portal CNJ
Justiça Federal da 1ª Região avança na digitalização de processos judiciais
19 de junho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) digitalizou, até 31 de maio, 89,3% dos autos físicos judiciais...
Portal CNJ
Projeto no Acre amplia medidas protetivas para mulheres vítimas de violência
19 de junho de 2022
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) lançou, no final de maio, o projeto Comv-Vida. Ele provê às vítimas dos...
