Anoreg RS

Juíza entende que Instituição financeira deve arcar com despesas de condomínio antes da consolidação de imóvel
28 de outubro de 2022

Estando o devedor fiduciante inadimplente com as taxas condominiais e na ausência de bens seus passíveis de...

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Como funciona o processo de herança – e quem tem direito a ela?
28 de outubro de 2022

Uma herança é um conjunto de bens, direitos e obrigações deixados por uma pessoa que falece aos seus herdeiros.

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Justiça do Trabalho matogrossense seleciona cooperativas para receber resíduos recicláveis
28 de outubro de 2022

Associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis de Cuiabá e Várzea Grande podem se habilitar...

Portal CNJ

Eleições 2022: o que pode e o que não pode na véspera e no domingo do 2º turno
28 de outubro de 2022

É importante relembrar o que é e não é permitido fazer no final de semana mais relevante para a democracia no...

Portal CNJ

Semana de Conciliação: Tribunal de Pernambuco realiza reunião com Cejuscs
28 de outubro de 2022

Com o objetivo de aprimorar as ações do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) voltadas para a 17ª Semana...