NOTÍCIAS
Nova carteira de motorista passa a valer nesta quarta (1): veja o que muda
01 DE JUNHO DE 2022
Começa a ser emitido nesta quarta (1º), por decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de dezembro de 2021, o novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Mas não há necessidade de troca imediata para o novo padrão. A substituição ocorrerá à medida que os motoristas forem renovando ou emitindo a segunda via. O documento pode ser expedido em meios físico, digital ou ambos. “A escolha fica à critério do condutor”, diz a resolução n° 886 do Cotran, que estabelece o dia 1º de junho de 2022 como prazo para que os órgãos e entidades executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal adequem seus procedimentos para adoção do modelo da CNH.
A nova CNH terá elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes. Também será possível usar o nome social e filiação afetiva do condutor no documento, que tem predominância das cores verde e amarelo, e trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o motorista está apto a conduzir.
A primeira coluna terá a categoria da CNH, seguida por uma imagem do automóvel e a indicação se o dono do documento está habilitado para dirigir aquele tipo de veículo, além de informações sobre exercício de atividade remunerada do motorista e possíveis restrições médicas.
Foi ainda incorporado no documento um código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Nele constará também se o motorista tem apenas permissão para dirigir, por meio da letra “P”, ou se já possui CNH definitiva, com o uso da letra “D”. Além disso, a nova CNH mantém o QR Code, já disponível nos documentos emitidos a partir de 2017. O código vai armazenar todas as informações do documento, inclusive a fotografia, com exceção da assinatura do motorista.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça Federal da 3ª Região tem política para prevenir e enfrentar assédios
02 de junho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou, nessa segunda-feira (30/5), a Política de Prevenção e...
Portal CNJ
Rapidez na solução de casos de sequestro internacional de crianças é desafio
02 de junho de 2022
Garantir o direito de retomar a vida habitual com celeridade às crianças vítimas de sequestro internacional pelo...
Portal CNJ
AC: Tribunal eleitoral prepara urnas eletrônicas para simulado de hardware
02 de junho de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) realizou, nessa quarta-feira (1º/6), a preparação das urnas...
Portal CNJ
Justiça militar paulista debate assédio moral e sexual e cria canal para denúncias
02 de junho de 2022
Engajado nas ações de prevenção ao assédio moral e sexual que envolveram todo o Poder Judiciário durante o...
Portal CNJ
Juizados Especiais têm desafio para reduzir tempo de tramitação de processos
02 de junho de 2022
Os processos analisados em primeira instância nos Juizados Especiais Federais levam, em média, nove meses para...