NOTÍCIAS
Nova turma conclui curso sobre Controle de Convencionalidade e Direitos Humanos
29 DE AGOSTO DE 2022
A Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Instituto Max Planck, promoveu o Curso de Formação de Formadores – Controle de Convencionalidade e Corte Interamericana de Direitos Humanos, entre os dias 22 e 26 de agosto. O objetivo foi capacitar profissionais para replicar o conhecimento ofertado no curso nas instituições onde atuam.
A abertura do curso de formação ocorreu no Palácio do Itamaraty e contou ainda com seminários e sessões no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aulas ministradas na Enfam ao longo da semana. Ao todo, 36 alunos do Amazonas, Acre, Rio Grande do Norte, Sergipe, Distrito Federal e São Paulo, a maioria composta por magistrados e magistradas, participaram do curso, que contou também com a participação de outros profissionais do Sistema de Justiça, como defensorias estaduais e da União, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.
A programação coincidiu com a reunião da Corte IDH, em Brasília, para a realização de seu 150º Período Ordinário de Sessões. Durante o encontro, foram realizadas quatro audiências públicas de casos envolvendo Equador, Argentina, Peru e México.
Pacto
O treinamento faz parte do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, que consiste na adoção de medidas voltadas para a concretização dos Direitos Humanos no âmbito do Poder Judiciário. A ação também atende à Recomendação CNJ n. 123/2022 para que os órgãos do Judiciário observem os tratados internacionais de Direitos Humanos e o uso da jurisprudência da Corte IDH, bem como a necessidade de controle de convencionalidade.
Texto: Thayara Martins
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Nova turma conclui curso sobre Controle de Convencionalidade e Direitos Humanos appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Oportunidade para profissional de TI no Programa Justiça 4.0
04 de outubro de 2022
Está aberto processo seletivo de profissional de tecnologia para atuação no Programa Justiça 4.0. Desenvolvido...
Portal CNJ
TRF2 recebe visita do corregedor para conhecer boas práticas
04 de outubro de 2022
Em continuidade à série de visitas institucionais promovidas pela Corregedoria Nacional de Justiça aos tribunais...
Portal CNJ
CNJ mantém decisão que impediu candidato branco em vaga de cotista no Rio de Janeiro
04 de outubro de 2022
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (4/10) procedente o Procedimento de...
Portal CNJ
Pesquisa destaca importância da gestão no teletrabalho
04 de outubro de 2022
O futuro do Poder Judiciário diante das oportunidades e impactos provocados pelo funcionamento virtual imposto pela...
Portal CNJ
1º Cejusc de Goiânia realiza mutirão de conciliação a partir de 3/10
03 de outubro de 2022
O 1ºCentro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Goiânia realizará nas duas próximas...
