NOTÍCIAS
Nova turma conclui curso sobre Controle de Convencionalidade e Direitos Humanos
29 DE AGOSTO DE 2022
A Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Instituto Max Planck, promoveu o Curso de Formação de Formadores – Controle de Convencionalidade e Corte Interamericana de Direitos Humanos, entre os dias 22 e 26 de agosto. O objetivo foi capacitar profissionais para replicar o conhecimento ofertado no curso nas instituições onde atuam.
A abertura do curso de formação ocorreu no Palácio do Itamaraty e contou ainda com seminários e sessões no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aulas ministradas na Enfam ao longo da semana. Ao todo, 36 alunos do Amazonas, Acre, Rio Grande do Norte, Sergipe, Distrito Federal e São Paulo, a maioria composta por magistrados e magistradas, participaram do curso, que contou também com a participação de outros profissionais do Sistema de Justiça, como defensorias estaduais e da União, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.
A programação coincidiu com a reunião da Corte IDH, em Brasília, para a realização de seu 150º Período Ordinário de Sessões. Durante o encontro, foram realizadas quatro audiências públicas de casos envolvendo Equador, Argentina, Peru e México.
Pacto
O treinamento faz parte do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, que consiste na adoção de medidas voltadas para a concretização dos Direitos Humanos no âmbito do Poder Judiciário. A ação também atende à Recomendação CNJ n. 123/2022 para que os órgãos do Judiciário observem os tratados internacionais de Direitos Humanos e o uso da jurisprudência da Corte IDH, bem como a necessidade de controle de convencionalidade.
Texto: Thayara Martins
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Nova turma conclui curso sobre Controle de Convencionalidade e Direitos Humanos appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Cartórios têm 180 dias para adequação às novas regras de proteção de dados
15 de setembro de 2022
As serventias extrajudiciais de todo o país têm 180 dias para se adequarem à Lei 13.709/18, conhecida como Lei...
Anoreg RS
É incabível o reconhecimento de união estável paralela, ainda que iniciada antes do casamento
15 de setembro de 2022
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é incabível o reconhecimento...
Anoreg RS
Artigo – Casamento e divórcio de brasileiros no exterior: é necessário homologar no Brasil? – Por Samira de Mendonça Tanus Madeira
15 de setembro de 2022
Cada país possui sua legislação própria no que concerne ao casamento de estrangeiros com seus nacionais.
Portal CNJ
Seminário debate Sistema Eletrônico de Registros Públicos e lei que moderniza cartórios
14 de setembro de 2022
O Conselho Nacional de Justiça promove no próximo dia 28 de setembro, a partir das 9h, o Seminário Sistema...
Portal CNJ
Tribunal fluminense se destaca no Ranking da Transparência
14 de setembro de 2022
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) conquistou o primeiro lugar na Região Sudeste no Ranking...
