NOTÍCIAS
Nova turma conclui curso sobre Controle de Convencionalidade e Direitos Humanos
29 DE AGOSTO DE 2022
A Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Instituto Max Planck, promoveu o Curso de Formação de Formadores – Controle de Convencionalidade e Corte Interamericana de Direitos Humanos, entre os dias 22 e 26 de agosto. O objetivo foi capacitar profissionais para replicar o conhecimento ofertado no curso nas instituições onde atuam.
A abertura do curso de formação ocorreu no Palácio do Itamaraty e contou ainda com seminários e sessões no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aulas ministradas na Enfam ao longo da semana. Ao todo, 36 alunos do Amazonas, Acre, Rio Grande do Norte, Sergipe, Distrito Federal e São Paulo, a maioria composta por magistrados e magistradas, participaram do curso, que contou também com a participação de outros profissionais do Sistema de Justiça, como defensorias estaduais e da União, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.
A programação coincidiu com a reunião da Corte IDH, em Brasília, para a realização de seu 150º Período Ordinário de Sessões. Durante o encontro, foram realizadas quatro audiências públicas de casos envolvendo Equador, Argentina, Peru e México.
Pacto
O treinamento faz parte do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, que consiste na adoção de medidas voltadas para a concretização dos Direitos Humanos no âmbito do Poder Judiciário. A ação também atende à Recomendação CNJ n. 123/2022 para que os órgãos do Judiciário observem os tratados internacionais de Direitos Humanos e o uso da jurisprudência da Corte IDH, bem como a necessidade de controle de convencionalidade.
Texto: Thayara Martins
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Nova turma conclui curso sobre Controle de Convencionalidade e Direitos Humanos appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
22ª Região tem quarto melhor desempenho em transparência na Justiça do Trabalho
08 de setembro de 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22) obteve o quarta melhor desempenho, entre os 24 Tribunais do...
Portal CNJ
Justiça Eleitoral do Mato Grosso do Sul é uma das mais transparentes do Brasil
08 de setembro de 2022
Na edição 2022 do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do...
Portal CNJ
Tribunal do Piauí atinge 100% no Ranking da Transparência do CNJ
08 de setembro de 2022
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) conquistou o 1º lugar no segmento Justiça Estadual do Ranking da...
Portal CNJ
Judiciário do Tocantins sobe em ranking de produtividade em 2021
08 de setembro de 2022
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) obteve resultados expressivos no Índice de Produtividade Comparada da...
Portal CNJ
Seminário detalha caderno de jurisprudência sobre direitos para pessoas LGBTQIAP+
08 de setembro de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transmite, nesta quinta-feira (8/9), em seu canal no YouTube, o seminário de...
