NOTÍCIAS
Nova turma conclui curso sobre Controle de Convencionalidade e Direitos Humanos
29 DE AGOSTO DE 2022
A Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Instituto Max Planck, promoveu o Curso de Formação de Formadores – Controle de Convencionalidade e Corte Interamericana de Direitos Humanos, entre os dias 22 e 26 de agosto. O objetivo foi capacitar profissionais para replicar o conhecimento ofertado no curso nas instituições onde atuam.
A abertura do curso de formação ocorreu no Palácio do Itamaraty e contou ainda com seminários e sessões no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aulas ministradas na Enfam ao longo da semana. Ao todo, 36 alunos do Amazonas, Acre, Rio Grande do Norte, Sergipe, Distrito Federal e São Paulo, a maioria composta por magistrados e magistradas, participaram do curso, que contou também com a participação de outros profissionais do Sistema de Justiça, como defensorias estaduais e da União, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.
A programação coincidiu com a reunião da Corte IDH, em Brasília, para a realização de seu 150º Período Ordinário de Sessões. Durante o encontro, foram realizadas quatro audiências públicas de casos envolvendo Equador, Argentina, Peru e México.
Pacto
O treinamento faz parte do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, que consiste na adoção de medidas voltadas para a concretização dos Direitos Humanos no âmbito do Poder Judiciário. A ação também atende à Recomendação CNJ n. 123/2022 para que os órgãos do Judiciário observem os tratados internacionais de Direitos Humanos e o uso da jurisprudência da Corte IDH, bem como a necessidade de controle de convencionalidade.
Texto: Thayara Martins
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Nova turma conclui curso sobre Controle de Convencionalidade e Direitos Humanos appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
“Judiciário é catalisador da política de regularização fundiária”
24 de agosto de 2022
Corregedores e corregedoras dos tribunais de Justiça, na última sexta-feira (19/8), reconheceram o papel do Poder...
Portal CNJ
Atuação do Plenário Virtual do STF na pandemia será apresentada em seminário
24 de agosto de 2022
Nesta quinta-feira (25/8), às 17h, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza mais uma edição dos Seminários...
Portal CNJ
Judiciário de AL concede medida protetiva após relato no aplicativo Ártemis
23 de agosto de 2022
Em decisão inédita, o juiz Alexandre Machado de Oliveira determinou, no último sábado (20/8), o cumprimento de...
Portal CNJ
Salvador tem mais uma opção de atendimento na Justiça do Trabalho
23 de agosto de 2022
A população de Salvador já conta com o primeiro Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Trabalhista do país,...
Portal CNJ
CNJ debate efetivação dos direitos das pessoas idosas
23 de agosto de 2022
A Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
