NOTÍCIAS
Nova turma conclui curso sobre Controle de Convencionalidade e Direitos Humanos
29 DE AGOSTO DE 2022
A Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Instituto Max Planck, promoveu o Curso de Formação de Formadores – Controle de Convencionalidade e Corte Interamericana de Direitos Humanos, entre os dias 22 e 26 de agosto. O objetivo foi capacitar profissionais para replicar o conhecimento ofertado no curso nas instituições onde atuam.
A abertura do curso de formação ocorreu no Palácio do Itamaraty e contou ainda com seminários e sessões no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aulas ministradas na Enfam ao longo da semana. Ao todo, 36 alunos do Amazonas, Acre, Rio Grande do Norte, Sergipe, Distrito Federal e São Paulo, a maioria composta por magistrados e magistradas, participaram do curso, que contou também com a participação de outros profissionais do Sistema de Justiça, como defensorias estaduais e da União, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.
A programação coincidiu com a reunião da Corte IDH, em Brasília, para a realização de seu 150º Período Ordinário de Sessões. Durante o encontro, foram realizadas quatro audiências públicas de casos envolvendo Equador, Argentina, Peru e México.
Pacto
O treinamento faz parte do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, que consiste na adoção de medidas voltadas para a concretização dos Direitos Humanos no âmbito do Poder Judiciário. A ação também atende à Recomendação CNJ n. 123/2022 para que os órgãos do Judiciário observem os tratados internacionais de Direitos Humanos e o uso da jurisprudência da Corte IDH, bem como a necessidade de controle de convencionalidade.
Texto: Thayara Martins
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Nova turma conclui curso sobre Controle de Convencionalidade e Direitos Humanos appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Corregedorias defendem modernização do trabalho e equilíbrio no retorno presencial
17 de agosto de 2022
De acordo com o ministro, este é um momento de planejamento, com desdobramentos não apenas administrativos, mas...
Anoreg RS
Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais para certidão de nascimento
17 de agosto de 2022
Pais não casados ou em união estável devem comparecer a um cartório para efetuar o registro de filhos em nome...
Anoreg RS
Artigo – Tutela e curatela: quais as principais diferenças?
17 de agosto de 2022
Tutela e curatela são encargos assistenciais, previstos no direito brasileiro, que correspondem à relação em que...
Portal CNJ
Diagnóstico da crise prisional de Pernambuco aponta urgências na atuação do Sistema de Justiça
17 de agosto de 2022
A falta de controle sobre a população prisional de Pernambuco vai pautar a atuação da missão que o Conselho...
Portal CNJ
Ônibus Rosa atende mulheres vítimas de violência em Vila Velha até sexta (19/8)
17 de agosto de 2022
O Ônibus Rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), está...
