NOTÍCIAS
Ônibus Rosa atende mulheres vítimas de violência em Vila Velha até sexta (19/8)
17 DE AGOSTO DE 2022
O Ônibus Rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), está nesta semana em Vila Velha, para acolher mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Os atendimentos estão sendo realizados, até sexta-feira (19/8), em frente ao Fórum da Prainha, das 9h às 12h e das 13h às 17h.
No local, as mulheres podem buscar orientação jurídica, psicossocial e análise de medida protetiva. Os atendimentos são oferecidos por advogadas voluntárias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), assim como profissionais da Prefeitura de Vila Velha e do TJES. Desde terça-feira (16/8), já foram deferidas 16 medidas protetivas. Um dos pedidos foi feito por uma idosa, moradora da grande Vitória, que teve a medida protetiva deferida na hora.
A ação integra as atividades da 21ª Semana Justiça pela Paz em Casa, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que convoca um esforço concentrado para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher em todo o país.
Fonte: TJES
The post Ônibus Rosa atende mulheres vítimas de violência em Vila Velha até sexta (19/8) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Novas regras para a alteração do nome
01 de agosto de 2022
A Lei 6015/1973, conhecida como Lei dos Registros Públicos, por longos anos, vem estabelecendo as regras para o...
Anoreg RS
Para municípios, STF cortou caminho errado em tese sobre fato gerador do ITBI
01 de agosto de 2022
A conclusão apresentada pelo relator aos colegas foi de que o tema possuía densidade constitucional e potencial...
Anoreg RS
Artigo – Contrato de namoro tem validade jurídica? Se sim, quando e por que fazer?
01 de agosto de 2022
Em conversas informais, é comum ouvir que o contrato de namoro não é válido, pois eventualmente serve apenas...
Anoreg RS
Artigo – Insegurança sobre rito do ITBI afeta municípios, cartórios e contribuintes
01 de agosto de 2022
O enunciado foi fixado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento com repercussão geral, em fevereiro de 2021.
Anoreg RS
Artigo – Lei 14.382/2022 e adjudicação compulsória extrajudicial de imóvel
01 de agosto de 2022
A Constituição Federal, em seu artigos 5º, XXIII, 170, III, e 182, estabelece o princípio da função social da...
