NOTÍCIAS
Os efeitos sucessórios da parentalidade socioafetiva pautam artigo da Revista Científica do IBDFAM
11 DE NOVEMBRO DE 2022
A 51ª Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões reúne artigos exclusivos de grandes especialistas do cenário jurídico brasileiro. Entre os destaques da edição, está o artigo “Reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetiva e seus efeitos sucessórios”, de autoria conjunta entre Vania Nunes Silva e Roberto Ari Guindani. Assine e garanta o seu exemplar!
No artigo, os autores abordam os efeitos sucessórios do reconhecimento de paternidade e da maternidade socioafetiva. Vania Nunes Silva lembra que a temática está em constante evolução. Ela responde em conjunto com Roberto Ari Guindani.
“Acreditamos que esse tema ainda terá bastante mudanças e, com isso, melhorando sua rapidez e seu desenvolvimento social, demonstrando a todos que a legislação existe e precisa ser praticada”, afirma.
Segundo a autora, quem mora junto e possui afinidade, amor, carinho e dedicação, independente se possui vínculo sanguíneo ou não, tem direito à herança e concorre de forma igualitária com o filho sanguíneo ou outros herdeiros. Ela pondera, no entanto, que isso não ocorre de forma automática.
“É automático quando possui seu registro em cartório. No mais, a pessoa precisa recorrer aos seus direitos”, afirma.
A Revista Científica é totalmente editada e publicada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Assine para conferir, na íntegra, o conteúdo da publicação. A assinatura pode ser feita pelo site ou pelo telefone (31) 3324-9280.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Outras Notícias
Anoreg RS
Todos Um: ministério volta a publicar podcasts sobre direitos humanos em três plataformas de streaming
18 de novembro de 2022
Os conteúdos, produzidos pela Empresa Brasil de Comunicação, são uma iniciativa do Ministério da Mulher, da...
Portal CNJ
Especialista explica aspectos do racismo e do sexismo no espaço corporativo
18 de novembro de 2022
O papel das corporações na luta contra o racismo foi o tema da palestra inaugural do Seminário Nacional Simone...
Portal CNJ
A superação do racismo exige mudança de pensamento, afirma magistrada
18 de novembro de 2022
A mudança das instituições brasileiras para superação do racismo que as caracteriza exige, de acordo com a...
Portal CNJ
Pesquisa avalia presença de mulheres em composição do Plenário do CNJ
18 de novembro de 2022
As indicações para a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda carecem de ações afirmativas para...
Portal CNJ
Magistradas elaboram propostas para efetiva igualdade de gênero no Judiciário
18 de novembro de 2022
Mais mulheres nos cargos de direção dos órgãos da Justiça brasileira. Essa é a demanda central da “Carta de...
