NOTÍCIAS
Ouvidoria da Mulher da Justiça Eleitoral do Pará será oficializada na terça (2/8)
28 DE JULHO DE 2022
A instalação da Ouvidoria da Mulher do Tribunal Eleitoral do Pará (TRE-PA) ocorre na próxima terça-feira (2/8), às 8h30. A ouvidora da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Reckziegel, participa da programação.
“O público-alvo são todas as magistradas, servidoras, estagiárias, terceirizadas, também as eleitoras e candidatas do estado. E atenderá as mulheres trans, também alinhado com a campanha ‘Respeite Meu Nome’, chamando essas mulheres para incluir seu nome social no título de eleitor”, conta a juíza do TRE-PA Rosa Navegantes, coordenadora da nova unidade.
A magistrada conta que o Tribunal já vem com ações como a campanha Sinal Vermelho, que reforçou o apoio às mulheres vítimas de violência durante o isolamento social na pandemia da Covid-19. “A instalação de uma Ouvidoria da Mulher, então, é consequência de inúmeras ações que viemos implementando nos últimos anos.”
“Será um passo histórico para o TRE do Pará. Ainda são poucos os tribunais que conseguiram criar seu canal especializado”, aponta a coordenadora. Entre os estados que também já contam com uma Ouvidoria da Mulher, estão Paraná, Ceará, Piauí, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
As servidoras que integram a Ouvidoria vão passar por treinamentos para estarem preparadas para oferecer atendimento humanizado e acolhedor. E também para prover orientação adequada para encaminhamento dos casos para os órgãos competentes, como o Ministério Público Eleitoral e a Delegacia da Mulher.
Os serviços podem ser acessados a qualquer momento por formulário eletrônico, disponível no site do TRE-PA. E ainda, de segunda a sexta, das 8h às 15h, pelo telefone/WhatsApp (91) 985-856-449.
Fonte: TRE-PA
The post Ouvidoria da Mulher da Justiça Eleitoral do Pará será oficializada na terça (2/8) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo: Fauna silvestre merece proteção – Por José Renato Nalini
11 de julho de 2022
O registrador imobiliário Marcelo Augusto Santana de Melo se doutorou pela PUC-SP, apresentando a tese “A...
Anoreg RS
No meu prédio existe um apartamento vazio, o dono nunca aparece. É viável usucapião?
11 de julho de 2022
Se a via adotada for a via EXTRAJUDICIAL é importante recordar que o Provimento CNJ 65/2017 traz importantes...
Anoreg RS
Entenda as novas regras para mudança de nome e sobrenome
11 de julho de 2022
A MUDANÇA DE NOME representa uma questão muito peculiar por envolver direitos personalíssimos encapsulados no...
Anoreg RS
Lei nº 14.398/2022 institui o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais
11 de julho de 2022
Institui o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais.
Anoreg RS
Artigo: Controvérsias na aferição do ganho de capital na alienação de imóvel rural
11 de julho de 2022
Em linhas gerais, o ganho de capital pode ser conceituado como sendo a diferença positiva entre o valor de...
