NOTÍCIAS
Ouvidoria da Mulher da Justiça Eleitoral do Pará será oficializada na terça (2/8)
28 DE JULHO DE 2022
A instalação da Ouvidoria da Mulher do Tribunal Eleitoral do Pará (TRE-PA) ocorre na próxima terça-feira (2/8), às 8h30. A ouvidora da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Reckziegel, participa da programação.
“O público-alvo são todas as magistradas, servidoras, estagiárias, terceirizadas, também as eleitoras e candidatas do estado. E atenderá as mulheres trans, também alinhado com a campanha ‘Respeite Meu Nome’, chamando essas mulheres para incluir seu nome social no título de eleitor”, conta a juíza do TRE-PA Rosa Navegantes, coordenadora da nova unidade.
A magistrada conta que o Tribunal já vem com ações como a campanha Sinal Vermelho, que reforçou o apoio às mulheres vítimas de violência durante o isolamento social na pandemia da Covid-19. “A instalação de uma Ouvidoria da Mulher, então, é consequência de inúmeras ações que viemos implementando nos últimos anos.”
“Será um passo histórico para o TRE do Pará. Ainda são poucos os tribunais que conseguiram criar seu canal especializado”, aponta a coordenadora. Entre os estados que também já contam com uma Ouvidoria da Mulher, estão Paraná, Ceará, Piauí, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
As servidoras que integram a Ouvidoria vão passar por treinamentos para estarem preparadas para oferecer atendimento humanizado e acolhedor. E também para prover orientação adequada para encaminhamento dos casos para os órgãos competentes, como o Ministério Público Eleitoral e a Delegacia da Mulher.
Os serviços podem ser acessados a qualquer momento por formulário eletrônico, disponível no site do TRE-PA. E ainda, de segunda a sexta, das 8h às 15h, pelo telefone/WhatsApp (91) 985-856-449.
Fonte: TRE-PA
The post Ouvidoria da Mulher da Justiça Eleitoral do Pará será oficializada na terça (2/8) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Adjudicação Compulsória Extrajudicial
29 de junho de 2022
Confira artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva e Tiago Machado Burtet.
Anoreg RS
‘Este era o sonho dele’, diz mãe de homem trans que se tornou 2º caso no país de retificação de nome após a morte
29 de junho de 2022
Às vezes, o papel que documenta uma vida documenta também a História.
Anoreg RS
Artigo: Dignidade póstuma para as pessoas trans – Por Bruna Benevides, Inês Virgínia P. Soares e Victória Dandara
29 de junho de 2022
A sentença determinou a retificação do nome e do gênero de Samantha, uma jovem transexual que havia iniciado o...
Anoreg RS
Governo entrega primeiras carteiras de identidade nacional
29 de junho de 2022
O presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia de emissão das novas carteiras de identidade nacional nos...
Anoreg RS
Artigo – Oficina notarial e registral: Arrematação inválida – Registro consumado – Pedido de devolução de emolumentos
29 de junho de 2022
Além disso, e mais importante, o Oficial de Registro, neste caso, figuraria como parte, legitimando-se para se...
