NOTÍCIAS
Ouvidoria da Mulher na Bahia vai acolher vítimas de violência
16 DE MAIO DE 2022
Mulheres que estão em situação de violência doméstica e familiar contam com mais um canal de apoio: a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Instalado na última quinta-feira (12/5), o órgão vai atender ás mulheres que são parte em processos como vítimas.
A Ouvidoria da Mulher vai funcionar na sala 316-A-Sul do prédio principal do TJBA, localizado no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. Para o corregedor-geral do Tribunal, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a iniciativa é um passo largo dado e um sinal de que o Judiciário baiano está saindo dos gabinetes.
A presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA, desembargadora Nágila Brito, destacou que, em apenas uma vara especializada do interior do estado, existem 15 mil processos relacionados à violência doméstica. “Queremos que a mulher se sinta acolhida e tenha credibilidade na Justiça.”
A instalação da Ouvidoria da Mulher segue o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já tem sua própria unidade desde o dia 8 de março. “É o compromisso do Judiciário com a sociedade, com a mulher que precisa de auxílio e de ajuda no momento de fragilidade, de desespero”, explicou a ouvidora nacional e ex-conselheira do CNJ, Tânia Regina Silva Reckziegel.
Para Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia, o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher é “um papel que cabe a todos os atores do sistema de justiça e sem dúvida nenhuma ao Tribunal, que vai poder fazer muito contribuindo com mais esse espaço”.
Já o juiz ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), Márcio Moraes, destacou a função do órgão e a efetividade. “Essa unidade vem ao encontro do preceito de instruir, de ouvir, de acalentar aquela vítima, para que ela se reconheça naquela situação de violência. E, caso realmente esteja, busque ajuda e solução para o problema.”
Fonte: TJBA
The post Ouvidoria da Mulher na Bahia vai acolher vítimas de violência appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Proposta susta trecho de norma sobre financiamentos imobiliários
20 de abril de 2022
Objetivo é evitar dispensa de vistorias por profissionais legalmente habilitados, como engenheiros e arquitetos...
Anoreg RS
Instrução Normativa estabelece diretrizes para o monitoramento e a análise dos mercados de terras
20 de abril de 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 116, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Estabelece as diretrizes para o monitoramento e a análise dos...
Anoreg RS
Casa Verde e Amarela: atualizados valores da renda bruta familiar
20 de abril de 2022
PORTARIA Nº 1.189, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Atualiza os valores de renda bruta familiar dos Grupos Urbanos 1 e 2...
Anoreg RS
Publicada nova edição do Boletim Eletrônico de Ementas
20 de abril de 2022
Já está disponível para consulta a edição nº 266 do Boletim Eletrônico de Ementas (BEE), no site do TJRS,...
Anoreg RS
Artigo – Municípios devem compatibilizar procedimento de cobrança do ITBI
20 de abril de 2022
A base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), nos termos do artigo 38 do Código...
