NOTÍCIAS
Ouvidoria da Mulher na Bahia vai acolher vítimas de violência
16 DE MAIO DE 2022
Mulheres que estão em situação de violência doméstica e familiar contam com mais um canal de apoio: a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Instalado na última quinta-feira (12/5), o órgão vai atender ás mulheres que são parte em processos como vítimas.
A Ouvidoria da Mulher vai funcionar na sala 316-A-Sul do prédio principal do TJBA, localizado no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. Para o corregedor-geral do Tribunal, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a iniciativa é um passo largo dado e um sinal de que o Judiciário baiano está saindo dos gabinetes.
A presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA, desembargadora Nágila Brito, destacou que, em apenas uma vara especializada do interior do estado, existem 15 mil processos relacionados à violência doméstica. “Queremos que a mulher se sinta acolhida e tenha credibilidade na Justiça.”
A instalação da Ouvidoria da Mulher segue o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já tem sua própria unidade desde o dia 8 de março. “É o compromisso do Judiciário com a sociedade, com a mulher que precisa de auxílio e de ajuda no momento de fragilidade, de desespero”, explicou a ouvidora nacional e ex-conselheira do CNJ, Tânia Regina Silva Reckziegel.
Para Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia, o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher é “um papel que cabe a todos os atores do sistema de justiça e sem dúvida nenhuma ao Tribunal, que vai poder fazer muito contribuindo com mais esse espaço”.
Já o juiz ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), Márcio Moraes, destacou a função do órgão e a efetividade. “Essa unidade vem ao encontro do preceito de instruir, de ouvir, de acalentar aquela vítima, para que ela se reconheça naquela situação de violência. E, caso realmente esteja, busque ajuda e solução para o problema.”
Fonte: TJBA
The post Ouvidoria da Mulher na Bahia vai acolher vítimas de violência appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Acordo no Piauí abre oportunidades para mulheres vítimas de violência
12 de abril de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) firmou acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça...
Portal CNJ
Varas trabalhistas do interior do Maranhão discutem sustentabilidade
12 de abril de 2022
A avaliação e troca de informações para melhorar o resultado do Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS)...
Portal CNJ
Rua de Direitos volta para atender população de rua em Minas Gerais
12 de abril de 2022
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promove mais uma edição da Rua de Direitos, no dia 19 de abril, a...
Portal CNJ
Comitê prepara Encontro Anual com foco em cultura de cooperação judiciária
12 de abril de 2022
O Encontro Anual dos Juízes de Cooperação deste ano deve ocorrer na primeira semana de agosto. A decisão foi...
Portal CNJ
Novos casos de Covid-19 caem mais de 60% nos sistemas prisional e socioeducativo
12 de abril de 2022
Após um início de ano com pico de novos casos da Covid-19 notificados no sistema prisional e no socioeducativo, os...
