NOTÍCIAS
Ouvidoria do Judiciário de Alagoas vai atender mulheres vítimas de violência
24 DE ABRIL DE 2022
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) vai implantar uma ouvidoria para receber denúncias de mulheres vítimas de violência doméstica. Espaço semelhante de atendimento e acolhimento às mulheres já funciona no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O assunto foi debatido pelo presidente do TJAL, José Carlos Malta Marques, pela deputada federal Tereza Nelma e pela juíza Fátima Pirauá, da Coordenadoria da Mulher do Tribunal. A ouvidoria, segundo o desembargador, seria uma forma de ampliar os canais de denúncia e funcionaria atrelada à Casa da Mulher, em Maceió. “Encampamos a ideia trazida pela deputada e vamos viabilizar as providências no sentido de criar essa ouvidoria.”
A previsão é que o espaço seja inaugurado no mês de maio. De acordo com a deputada Tereza Nelma, a iniciativa vai fortalecer a rede de proteção da mulher, à luz da Lei Maria da Penha. “Essa receptividade, esse engajamento, essa nova forma de o Tribunal de Justiça estar mais próximo da população, dos anseios e das suas demandas, têm nos deixado muito mais seguras e acreditando que, cada vez mais, nós vamos fortalecer a rede de proteção à mulher.”
Além da ouvidoria da mulher do TJAL, deverão ser abertas ouvidorias na Ordem dos Advogados e no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19). Na segunda-feira (25), às 17h, o Tribunal de Justiça deve receber a visita da ouvidora da mulher do CNJ, Tânia Reckziegel, para discutir o assunto.
Fonte: TJAL
The post Ouvidoria do Judiciário de Alagoas vai atender mulheres vítimas de violência appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Sancionada lei que proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos
12 de maio de 2022
Não poderão ser penhorados imóveis sobre os quais se assentam construções, benfeitorias e equipamentos, desde...
Anoreg RS
STJ levanta suspensão de processos sobre notificação ao devedor em contrato de alienação fiduciária
12 de maio de 2022
Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu levantar a suspensão nacional de...
Anoreg RS
Artigo – Cessão de direitos hereditários de bens singulares – uma visão contemporânea
12 de maio de 2022
Conforme definição doutrinária, cessão de direitos hereditários, é o negócio translativo, geralmente oneroso,...
Anoreg RS
Ministro Luis Felipe Salomão será o novo corregedor do CNJ
12 de maio de 2022
Escolhido na manhã desta quarta-feira, ministro toma posse a partir de agosto, quando a atual corregedora assume a...
Anoreg RS
Artigo – PGFN desiste de tributar as permutas imobiliárias, mas por que não as ações
12 de maio de 2022
Fica reconhecido que a permuta não se equipara à compra e venda para fins tributários, devendo ser exigida a...
