NOTÍCIAS
Ouvidoria do Judiciário de Alagoas vai atender mulheres vítimas de violência
24 DE ABRIL DE 2022
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) vai implantar uma ouvidoria para receber denúncias de mulheres vítimas de violência doméstica. Espaço semelhante de atendimento e acolhimento às mulheres já funciona no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O assunto foi debatido pelo presidente do TJAL, José Carlos Malta Marques, pela deputada federal Tereza Nelma e pela juíza Fátima Pirauá, da Coordenadoria da Mulher do Tribunal. A ouvidoria, segundo o desembargador, seria uma forma de ampliar os canais de denúncia e funcionaria atrelada à Casa da Mulher, em Maceió. “Encampamos a ideia trazida pela deputada e vamos viabilizar as providências no sentido de criar essa ouvidoria.”
A previsão é que o espaço seja inaugurado no mês de maio. De acordo com a deputada Tereza Nelma, a iniciativa vai fortalecer a rede de proteção da mulher, à luz da Lei Maria da Penha. “Essa receptividade, esse engajamento, essa nova forma de o Tribunal de Justiça estar mais próximo da população, dos anseios e das suas demandas, têm nos deixado muito mais seguras e acreditando que, cada vez mais, nós vamos fortalecer a rede de proteção à mulher.”
Além da ouvidoria da mulher do TJAL, deverão ser abertas ouvidorias na Ordem dos Advogados e no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19). Na segunda-feira (25), às 17h, o Tribunal de Justiça deve receber a visita da ouvidora da mulher do CNJ, Tânia Reckziegel, para discutir o assunto.
Fonte: TJAL
The post Ouvidoria do Judiciário de Alagoas vai atender mulheres vítimas de violência appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo: O direito empresarial e a nova era do futebol brasileiro – Por Rodrigo Maurício Klein
19 de abril de 2022
Em agosto de 2021 entrou em vigor a lei nº 14.193 [1], trazendo consigo muitas mudanças para os times de futebol...
Anoreg RS
Artigo: A recuperação judicial para produtores rurais – Por Leonardo Sobral Moreira
19 de abril de 2022
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já consignou o entendimento sobre a desnecessidade do registro de empresário...
Anoreg RS
Proposta prevê parques sustentáveis em imóveis particulares nas cidades
19 de abril de 2022
Projeto altera lei sobre unidades de conservação O Projeto de Lei 791/22 prevê a criação de Parques...
Portal CNJ
Livro discute reflexos das novas tecnologias no Direito
19 de abril de 2022
As transformações proporcionadas pelos avanços tecnológicos no Poder Judiciário são temas abordados no livro...
Portal CNJ
Plenário confirma validade de eleições no TRT4
19 de abril de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a validade das eleições realizadas pelo Tribunal Regional do...
