NOTÍCIAS
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgamento sobre regras para a base de cálculo do ITBI
10 DE MARçO DE 2022
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp 1.937.821, classificado em direito tributário, no assunto ITBI. O acórdão estabelece regras sobre a base de cálculo do imposto.
Clique aqui para acessar o serviço.
Plataforma
Os usuários podem acompanhar o passo a passo dos recursos repetitivos no STJ por meio da página Repetitivos e Incidentes de Assunção de Competência, mantida pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep). O espaço traz informações atualizadas relacionadas à tramitação – como afetação, desafetação e suspensão de processos.
A página Repetitivos e IACs Anotados disponibiliza os acórdãos já publicados (acórdãos dos recursos especiais julgados no tribunal sob o rito dos artigos 1.036 a 1.041 e do artigo 947 do Código de Processo Civil), organizando-os de acordo com o ramo do direito e por assuntos específicos.
Fonte: STJ
Outras Notícias
Portal CNJ
Superior Tribunal de Justiça aprova política de comunicação institucional
19 de março de 2022
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nessa sexta-feira (18/3), a política de comunicação institucional...
Portal CNJ
Parceria atua pela preservação de documentos históricos em Pernambuco
18 de março de 2022
No ano em que a Justiça Eleitoral comemora 90 anos, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) firmou...
Portal CNJ
Núcleo de Justiça 4.0 acelera transferência de paciente em TO
18 de março de 2022
A partir da atuação do 2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO),...
Portal CNJ
Tuitaço pelo primeiro título alcança mais de 88 milhões de pessoas
18 de março de 2022
A Semana do Jovem Eleitor 2022 ainda não terminou, mas já é possível conhecer alguns dos resultados da...
Portal CNJ
Artigo destaca movimentos de mulheres indígenas e suas conquistas de direitos
18 de março de 2022
A aplicação das normas internacionais e nacionais protetivas das mulheres é suficiente em relação às demandas...
