NOTÍCIAS
Papel da Ouvidoria da Mulher é debatido na Justiça Eleitoral do Pará
08 DE AGOSTO DE 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) promoveu, no dia 2 de agosto, uma roda de conversa com o tema “Ouvidoria da Mulher: um espaço de participação social”. A atividade ocorreu logo após a Sessão Plenária de instalação da Ouvidoria da Mulher do regional paraense, no Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará. Durante o encontro, foram tratadas demandas relativas ao combate da violência contra as mulheres, aos direitos políticos, à igualdade de gênero, às redes de apoio institucionais e ao fluxo da informação no momento da denúncia da violência.
Ouvidora da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a desembargadora Tânia Reckziegel ressaltou a responsabilidade e receptividade em relação ao tema no Tribunal. “Fui muito bem recebida aqui e tive acesso a um plano de trabalho já elaborado pelo TRE do Pará. Nossa ideia macro é de formar um grupo de trabalho do TREs e instituições, que fornecerá informações, para sugerir de que forma podemos estruturar nosso organograma e encaminhamentos. Depois, a ideia é fazermos um Encontro Nacional das Ouvidorias das Mulheres, para termos informações mais precisas.”
“Instituímos esse canal de denúncia no TRE do Pará, a Ouvidoria da Mulher. E abrimos o espaço para esse momento de troca de informações e experiências que abrange todas as mulheres: as magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias, eleitoras, as mulheres trans e as líderes comunitárias. Enfim, todas as mulheres. E a presença da desembargadora Tânia aqui é de grande importância, um grande prestígio. É um momento muito representativo”, afirmou a ouvidora da Mulher do TRE-PA, Rosa Navegantes.
Para o ouvidor do Tribunal, juiz Edmar Pereira, a oportunidade da roda de conversa foi fundamental para a construção dessa vertente no dia a dia. “Só tenho a parabenizar e valorizar a iniciativa da criação da Ouvidoria da Mulher e a abertura para este momento de diálogo. Afinal, a temática merece e deve ser tratada de maneira especializada, particularizada.”
A presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, Gabriele Maués, destacou que a integração de órgãos e instituições é indispensável. “A Comissão das Mulheres da OAB já vem desenvolvendo um trabalho sério há algum tempo em relação ao tema e a iniciativa do TRE do Pará é superimportante. Nós precisamos desta rede, enquanto mulheres, porque falar deste tema e dos canais de denúncia são fundamentais para visibilizar o problema, serve para tirar esse problema social das profundezas.”
Fonte: TRE-PA
The post Papel da Ouvidoria da Mulher é debatido na Justiça Eleitoral do Pará appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais para certidão de nascimento
17 de agosto de 2022
Pais não casados ou em união estável devem comparecer a um cartório para efetuar o registro de filhos em nome...
Anoreg RS
Artigo – Tutela e curatela: quais as principais diferenças?
17 de agosto de 2022
Tutela e curatela são encargos assistenciais, previstos no direito brasileiro, que correspondem à relação em que...
Portal CNJ
Diagnóstico da crise prisional de Pernambuco aponta urgências na atuação do Sistema de Justiça
17 de agosto de 2022
A falta de controle sobre a população prisional de Pernambuco vai pautar a atuação da missão que o Conselho...
Portal CNJ
Ônibus Rosa atende mulheres vítimas de violência em Vila Velha até sexta (19/8)
17 de agosto de 2022
O Ônibus Rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), está...
Portal CNJ
Justiça militar do Rio Grande do Sul lança Repositório de Mulheres Juristas
17 de agosto de 2022
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) lançou, nesta quarta-feira (17/8), o Repositório de...