NOTÍCIAS
Papel da Ouvidoria da Mulher é debatido na Justiça Eleitoral do Pará
08 DE AGOSTO DE 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) promoveu, no dia 2 de agosto, uma roda de conversa com o tema “Ouvidoria da Mulher: um espaço de participação social”. A atividade ocorreu logo após a Sessão Plenária de instalação da Ouvidoria da Mulher do regional paraense, no Centro Cultural da Justiça Eleitoral do Pará. Durante o encontro, foram tratadas demandas relativas ao combate da violência contra as mulheres, aos direitos políticos, à igualdade de gênero, às redes de apoio institucionais e ao fluxo da informação no momento da denúncia da violência.
Ouvidora da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a desembargadora Tânia Reckziegel ressaltou a responsabilidade e receptividade em relação ao tema no Tribunal. “Fui muito bem recebida aqui e tive acesso a um plano de trabalho já elaborado pelo TRE do Pará. Nossa ideia macro é de formar um grupo de trabalho do TREs e instituições, que fornecerá informações, para sugerir de que forma podemos estruturar nosso organograma e encaminhamentos. Depois, a ideia é fazermos um Encontro Nacional das Ouvidorias das Mulheres, para termos informações mais precisas.”
“Instituímos esse canal de denúncia no TRE do Pará, a Ouvidoria da Mulher. E abrimos o espaço para esse momento de troca de informações e experiências que abrange todas as mulheres: as magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias, eleitoras, as mulheres trans e as líderes comunitárias. Enfim, todas as mulheres. E a presença da desembargadora Tânia aqui é de grande importância, um grande prestígio. É um momento muito representativo”, afirmou a ouvidora da Mulher do TRE-PA, Rosa Navegantes.
Para o ouvidor do Tribunal, juiz Edmar Pereira, a oportunidade da roda de conversa foi fundamental para a construção dessa vertente no dia a dia. “Só tenho a parabenizar e valorizar a iniciativa da criação da Ouvidoria da Mulher e a abertura para este momento de diálogo. Afinal, a temática merece e deve ser tratada de maneira especializada, particularizada.”
A presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, Gabriele Maués, destacou que a integração de órgãos e instituições é indispensável. “A Comissão das Mulheres da OAB já vem desenvolvendo um trabalho sério há algum tempo em relação ao tema e a iniciativa do TRE do Pará é superimportante. Nós precisamos desta rede, enquanto mulheres, porque falar deste tema e dos canais de denúncia são fundamentais para visibilizar o problema, serve para tirar esse problema social das profundezas.”
Fonte: TRE-PA
The post Papel da Ouvidoria da Mulher é debatido na Justiça Eleitoral do Pará appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca extinção de união estável
27 de julho de 2022
O Código Civil, em seu artigo 1.320, estabelece que será lícito ao condômino, a qualquer tempo, exigir a...
Anoreg RS
Mulher batizada como “Morto” em Guiné-Bissau consegue mudar nome no Brasil
27 de julho de 2022
“Não sou a única do meu país que se chama Morto. Lá, quando as pessoas ouvem esse nome, já sabem o significado.
Anoreg RS
Artigo – Controvérsias da cobrança de ITCMD sobre bens no exterior
27 de julho de 2022
A criação dessa Lei Complementar está prevista na Constituição, em seu artigo 155, inciso III, porém nunca foi...
Anoreg RS
Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa, decide Quarta Turma do STJ
27 de julho de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é necessária a autorização...
Anoreg RS
Artigo – Considerações sobre a impenhorabilidade do bem de família
27 de julho de 2022
No que diz respeito à impenhorabilidade de bem de família, o instituto consiste, por lei, em um direito...